{"id":11758,"date":"2022-02-15T11:31:46","date_gmt":"2022-02-15T14:31:46","guid":{"rendered":"https:\/\/falouedisse.blog.br\/?p=11758"},"modified":"2022-02-15T11:31:46","modified_gmt":"2022-02-15T14:31:46","slug":"conspirando-contra-o-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falouedisse.blog.br\/?p=11758","title":{"rendered":"Conspirando contra o futuro"},"content":{"rendered":"

Oscar Vilhena Vieira*<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n

Em 15.02.2022<\/em><\/p>\n

\n

A perversa e persistente estrat\u00e9gia de desenvolvimento nacional, fundada em altos n\u00edveis de concentra\u00e7\u00e3o de renda, baixos padr\u00f5es educacionais, desigualdade social, racismo estrutural e na viol\u00eancia e arb\u00edtrio como formas de ordena\u00e7\u00e3o social, nunca foram t\u00e3o evidentes como no presente momento.<\/p>\n

Dois relat\u00f3rios publicados recentemente escancaram o quanto a sociedade brasileira, leia-se os adultos, temos descumprido nossas obriga\u00e7\u00f5es, plasmadas no artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de assegurar \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes “com absoluta prioridade, o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o… \u00e0 dignidade…, al\u00e9m de coloc\u00e1-los a salvo de toda forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o”.<\/p>\n

A desonestidade do Estado e de parte da sociedade brasileira com seus jovens \u00e9 constrangedora, comprometendo n\u00e3o apenas o processo de desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Brasil, mas, tamb\u00e9m, a pr\u00f3pria aspira\u00e7\u00e3o de vivermos em paz, sob o estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n

O movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, que vem mapeando o desempenho da educa\u00e7\u00e3o brasileira nas \u00faltimas d\u00e9cadas, sinaliza em seu \u00faltimo relat\u00f3rio um preocupante crescimento de 66,3% no n\u00famero de crian\u00e7as, entre 6 e 7 anos, que n\u00e3o foram alfabetizadas.<\/p>\n

Se \u00e9 fato que uma parcela substantiva desse crescimento se deve \u00e0 #COVID19 e ao fechamento das escolas p\u00fablicas, onde estudam mais de 80% de nossos alunos, predominantemente pobres, o que mais preocupa, como argutamente aponta Claudia Costin, nesta Folha, \u00e9 que esse crescimento se d\u00e1 sobre um n\u00famero j\u00e1 extremamente alto de crian\u00e7as \u2014cerca de 55%\u2014 que n\u00e3o se encontra alfabetizada no 3\u00ba. ano do ensino fundamental. Mantidos esses padr\u00f5es educacionais, o Brasil jamais conseguir\u00e1 ingressar numa economia cada vez mais pautada no conhecimento, ficando fadado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de commodities.<\/p>\n

Nossas crian\u00e7as n\u00e3o t\u00eam apenas uma educa\u00e7\u00e3o deficiente, em face de pol\u00edticas educacionais insuficientes. Como aponta o relat\u00f3rio “Tiro no Futuro” [https:\/\/cesecseguranca.com.br\/]<\/a>, recentemente publicado pelo Centro de Estudos de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania (CESeC), a viol\u00eancia, em grande medida decorrente de uma pol\u00edtica equivocada de “guerra \u00e0s drogas”, tem tido um forte impacto sobre a trajet\u00f3ria educacional, ps\u00edquica e social de jovens que vivem em comunidades, encontrando-se expostas ao tr\u00e1fico, a opera\u00e7\u00f5es policiais b\u00e9licas, tiroteios e balas perdidas.<\/p>\n

Nada menos do que 1.115 escolas p\u00fablicas ficaram expostas aos 4.346 epis\u00f3dios de trocas de tiros registrados na cidade do Rio de Janeiro, em 2019. Os alunos de 57% dessas escolas presenciaram dez tiroteios; de 11% das escolas, 30 tiroteios; j\u00e1 as crian\u00e7as de 0,3% dessas escolas ficaram expostas a 95 casos de troca de tiros em um \u00fanico ano.<\/p>\n

Os pesquisadores apontaram as perdas educacionais coletadas junto \u00e0 secretaria de educa\u00e7\u00e3o e estimaram as perdas econ\u00f4micas decorrentes da exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia. Indicam, no entanto, que h\u00e1 in\u00fameras outras sequelas que acompanhar\u00e3o esses alunos ao longo de suas vidas.<\/p>\n

Chamo a aten\u00e7\u00e3o, aqui, para a dificuldade que essas crian\u00e7as, que n\u00e3o tiveram seus direitos mais b\u00e1sicos respeitados, ter\u00e3o em se conformar ao Estado de Direito. A insinceridade dos adultos e do Estado brasileiro no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es morais e legais em nada favorecer\u00e1 a que esses jovens reconhe\u00e7am os c\u00f3digos de respeito rec\u00edproco indispens\u00e1veis numa sociedade democr\u00e1tica. Sem que sejamos capazes de reconfigurar nosso projeto de desenvolvimento, estaremos conspirando contra o futuro de nossos pr\u00f3prios filhos e netos.<\/p>\n

*Oscar Vilhena Vieira<\/span><\/em><\/strong> – Diretor da Faculdade de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas em S\u00e3o Paulo, leciona nas \u00e1reas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito e Desenvolvimento. Tem gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (1988), mestrado em Direito pela Universidade de Columbia, Nova York (1995), mestrado e doutorado em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade de S\u00e3o Paulo (1991-1998) e p\u00f3s-doutorado pelo Centre for Brazilian Studies – St. Antony\u2019s College, Universidade de Oxford (2007). Foi secret\u00e1rio-executivo da Comiss\u00e3o Teot\u00f4nio Vilela de Direitos Humanos, procurador do Estado em S\u00e3o Paulo, diretor-executivo do Instituto Latino-Americano das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Preven\u00e7\u00e3o do Crime (Ilanud), fundador e diretor da organiza\u00e7\u00e3o Conectas Direitos Humanos.<\/p>\n

Artigo originalmente publicado na Folha de S.Paulo, 12\/02\/2022<\/em><\/p>\n

Este texto n\u00e3o reflete, necessariamente, a opini\u00e3o do blog Falou e Disse<\/strong><\/em>.<\/strong><\/p>\n

Foto: Danilo Verpa \/ Folhapress<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Oscar Vilhena Vieira* Em 15.02.2022 A perversa e persistente estrat\u00e9gia de desenvolvimento nacional, fundada em altos n\u00edveis de concentra\u00e7\u00e3o de renda, baixos padr\u00f5es educacionais, desigualdade<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11759,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"wpmdr_menu":1,"wpmdr_menu_extended":{"individualPostRemove":1,"individualPostRemoveDate":1,"individualPostRemoveAuthor":1,"individualPostYoastRemovePublished":1,"individualPostYoastRemoveModified":1},"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[41],"tags":[],"class_list":["post-11758","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":7833,"url":"https:\/\/falouedisse.blog.br\/?p=7833","url_meta":{"origin":11758,"position":0},"title":"Crian\u00e7a e viol\u00eancia dom\u00e9stica","author":"","date":false,"format":false,"excerpt":"Mirtes Cordeiro* Em 19.04.2021 A morte do menino Henry Borel, envolvendo a m\u00e3e e o seu companheiro, dentro de um apartamento no Rio de Janeiro, precedida de um hist\u00f3rico de dias alternados de \u201cverdadeira tortura\u201d, choca novamente o pa\u00eds, sobretudo pela cobertura da m\u00eddia. 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