{"id":5325,"date":"2020-11-21T07:26:20","date_gmt":"2020-11-21T10:26:20","guid":{"rendered":"https:\/\/falouedisse.blog.br\/?p=5325"},"modified":"2020-11-21T07:26:20","modified_gmt":"2020-11-21T10:26:20","slug":"conheca-esperanca-garcia-negra-escravizada-e-autora-do-1o-habeas-corpus-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falouedisse.blog.br\/?p=5325","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a Esperan\u00e7a Garcia, negra, escravizada e autora do “1\u00ba Habeas Corpus do Brasil”"},"content":{"rendered":"

Revista<\/strong> Consultor Jur\u00eddico<\/strong><\/em><\/p>\n

Em 21.11.2020<\/em><\/p>\n

Mulher, negra, escravizada e provavelmente autora do “primeiro Habeas Corpus“<\/em> que se tem registro no Brasil. \u00c9 uma vers\u00e3o resumida do legado de Esperan\u00e7a Garcia. Ela escreveu uma carta ao governador do Piau\u00ed em 1770 que a fez ser\u00a0reconhecida em 2017 como a primeira advogada do estado pela seccional piauiense da OAB.<\/p>\n

No texto, Esperan\u00e7a se queixa de uma s\u00e9rie de maus tratos praticados pelo administrador da fazenda em que vivia. A carta foi documentada pelo historiador Luiz Mott em 1979. O reconhecimento por parte da OAB-PI\u00a0\u00e9 fruto de uma pesquisa de dois anos sobre a personagem realizada pela Comiss\u00e3o Estadual da Verdade e da Escravid\u00e3o Negra da entidade.<\/p>\n

No documento, de 149 p\u00e1ginas, o contexto hist\u00f3rico e a natureza jur\u00eddica da carta de Esperan\u00e7a s\u00e3o analisados. O dossi\u00ea<\/a> foi organizado pela advogada Maria Sueli Rodrigues de Souza e pelo historiador Mairton Celestino da Silva.<\/p>\n

O dossi\u00ea destaca que \u2014 ainda que na \u00e9poca n\u00e3o existisse Direito formalmente constitu\u00eddo como na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u2014 a carta de Esperan\u00e7a tem natureza jur\u00eddica, uma vez que adota car\u00e1ter de peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n

“N\u00e3o restam d\u00favidas de que a Carta de Esperan\u00e7a Garcia se trata de ato de resist\u00eancia, mas um tipo espec\u00edfico de resist\u00eancia: uma atua\u00e7\u00e3o como membro da sociedade escravocrata que denuncia e pede prote\u00e7\u00e3o do Estado, como um Habeas Corpus, numa express\u00e3o de exerc\u00edcio da advocacia em nome pr\u00f3prio e de outras mulheres que tamb\u00e9m sofriam maus-tratos”, pontuam os pesquisadores.<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Esperan\u00e7a demonstra conhecer a fun\u00e7\u00e3o das autoridades, do poder exercido pelo governador na \u00e9poca e dos seus poucos direitos. Sua carta se at\u00e9m apenas a viola\u00e7\u00f5es a que foi submetida que desrespeitavam leis como o Decreto 1.695 de setembro de 1869, que pro\u00edbe a venda de escravos debaixo de preg\u00e3o, separar o marido da mulher, o filho do pai da m\u00e3e, salvo quando maiores de 15 anos.<\/p>\n

Outro aspecto jur\u00eddico da carta de Esperan\u00e7a apontado pelos pesquisadores \u00e9 a natureza coletiva de suas reinvidica\u00e7\u00f5es. Ainda que o texto tenha sido escrito em primeira pessoa, Esperan\u00e7a pedia respeito aos poucos direitos que ela e seus companheiros de infort\u00fanio disp\u00f5em como o de se conservarem crist\u00e3os, constitu\u00edrem fam\u00edlias e batizarem seus filhos na f\u00e9 cat\u00f3lica.<\/p>\n

O dossi\u00ea n\u00e3o identificou entre os documentos o desfecho da demanda de Esperan\u00e7a, mas encontrou duas peti\u00e7\u00f5es que reafirmam os maus-tratos relatados em sua carta.<\/p>\n

No dia 5 de setembro de 2017, Esperan\u00e7a recebeu, oficialmente, o t\u00edtulo simb\u00f3lico de primeira mulher advogada do Piau\u00ed durante solenidade no Audit\u00f3rio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piau\u00ed.<\/p>\n

Garcia \u00e9 das personalidades cuja hist\u00f3ria vem sendo resgatada gra\u00e7as a pesquisa acad\u00eamica e a atua\u00e7\u00e3o de movimentos sociais. Outro exemplo de resgate \u00e9 do advogado e jornalista Luiz Gama, \u00edcone do movimento abolicionista brasileiro que teve sua extensa produ\u00e7\u00e3o intelectual reunida no livro<\/a> Li\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia \u2014 Artigos de Luiz Gama na imprensa de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro (<\/em>Edi\u00e7\u00f5es Sesc, 2020).<\/p>\n

O reconhecimento de Esperan\u00e7a Garcia vem se consolidando ano ap\u00f3s ano. Na seccional piauiense da Ordem, a personagem empresta seu nome a um grupo de pesquisa. Uma maternidade na cidade de Nazar\u00e9 do Piau\u00ed, um memorial da hist\u00f3ria negra em Teresina e o audit\u00f3rio da UnB tamb\u00e9m passaram a carregar seu nome e parte de seu legado.<\/p>\n

Leia a carta de Esperan\u00e7a Garcia na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n

\u201cEu sou uma escrava de Vossa Senhoria da administra\u00e7\u00e3o do Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Vieira do Couto, casada. Desde que o capit\u00e3o l\u00e1 foi administrar que me tirou da fazenda algod\u00f5es, onde vivia com o meu marido, para ser cozinheira da sua casa, ainda nela passo muito mal. A primeira \u00e9 que h\u00e1 grandes trovoadas de pancadas em um filho meu sendo uma crian\u00e7a que lhe fez extrair sangue pela boca, em mim n\u00e3o posso explicar que sou um colch\u00e3o de pancadas, tanto que cai uma vez do sobrado abaixo peiada; por miseric\u00f3rdia de Deus escapei. A segunda estou eu e mais minhas parceiras por confessar h\u00e1 tr\u00eas anos. E uma crian\u00e7a minha e duas mais por batizar. Pe\u00e7o a Vossa Senhoria pelo amor de Deus ponha aos olhos em mim ordinando digo mandar ao procurador que mande para a fazenda aonde me tirou para eu viver com meu marido e batizar minha filha\u201d<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Revista Consultor Jur\u00eddico Em 21.11.2020 Mulher, negra, escravizada e provavelmente autora do “primeiro Habeas Corpus“ que se tem registro no Brasil. \u00c9 uma vers\u00e3o resumida<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5326,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"wpmdr_menu":0,"wpmdr_menu_extended":{"individualPostRemove":1,"individualPostRemoveDate":1,"individualPostRemoveAuthor":1,"individualPostYoastRemovePublished":1,"individualPostYoastRemoveModified":1},"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-5325","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direitos-humanos"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":20953,"url":"https:\/\/falouedisse.blog.br\/?p=20953","url_meta":{"origin":5325,"position":0},"title":"H\u00c1 5 ANOS – Conhe\u00e7a Esperan\u00e7a Garcia, negra, escravizada e autora do “1\u00ba Habeas Corpus do Brasil”","author":"","date":false,"format":false,"excerpt":"Revista Consultor Jur\u00eddico Mulher, negra, escravizada e provavelmente autora do \"primeiro Habeas Corpus\" que se tem registro no Brasil. \u00c9 uma vers\u00e3o resumida do legado de Esperan\u00e7a Garcia. 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