{"id":9834,"date":"2021-09-15T06:24:01","date_gmt":"2021-09-15T09:24:01","guid":{"rendered":"https:\/\/falouedisse.blog.br\/?p=9834"},"modified":"2021-09-15T06:24:01","modified_gmt":"2021-09-15T09:24:01","slug":"stf-retoma-hoje-o-julgamento-sobre-o-marco-temporal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falouedisse.blog.br\/?p=9834","title":{"rendered":"STF retoma hoje o julgamento sobre o marco temporal"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Reda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em>Em 15.09.2021<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>A sexta sess\u00e3o do julgamento que ir\u00e1 definir o futuro das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas est\u00e1 prevista para iniciar \u00e0s 14h; nos territ\u00f3rios e em Bras\u00edlia, os povos seguem mobilizados.<\/strong><\/p>\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento que definir\u00e1 o futuro das demarca\u00e7\u00f5es das terras ind\u00edgenas em todo o pa\u00eds. A sess\u00e3o est\u00e1 prevista para iniciar \u00e0s 14h, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia. Esta ser\u00e1 a sexta sess\u00e3o seguida em que a Corte debate o tema, desde que a an\u00e1lise do caso come\u00e7ou, em 26\/8. Os povos ind\u00edgenas seguem mobilizados e acompanham o julgamento a partir de Bras\u00edlia e dos territ\u00f3rios.<\/p>\n<p>Na \u00faltima sess\u00e3o, no dia 9 de setembro, o ministro relator do processo, Edson Fachin, recha\u00e7ou a tese do marco temporal e reafirmou o car\u00e1ter fundamental dos direitos constitucionais ind\u00edgenas, que ele caracterizou como cl\u00e1usulas p\u00e9treas.\u00a0 O ministro tamb\u00e9m foi enf\u00e1tico ao afirmar que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal reconhece que o direito dos povos ind\u00edgenas sobre suas terras de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional \u00e9 um direito origin\u00e1rio, ou seja, anterior \u00e0 pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o do Estado. O voto de Fachin foi considerado uma vit\u00f3ria para os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: right;\"><em><strong>\u201cEdson Fachin, recha\u00e7ou a tese do marco temporal e reafirmou o car\u00e1ter fundamental dos direitos constitucionais ind\u00edgenas, que ele caracterizou como cl\u00e1usulas p\u00e9treas\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Defendida por ruralistas e outros setores interessados na explora\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, a tese do marco temporal restringe o direito dos povos ind\u00edgenas \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de suas terras. Segundo esta interpreta\u00e7\u00e3o, considerada inconstitucional, os povos ind\u00edgenas s\u00f3 teriam direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ainda no dia 9, o ministro Nunes Marques deu in\u00edcio \u00e0 leitura de seu voto, mas antes de entrar no m\u00e9rito da quest\u00e3o pediu para o presidente Luiz Fux que seu voto fosse conclu\u00eddo na pr\u00f3xima sess\u00e3o.<\/p>\n<p>Na sess\u00e3o prevista para esta quarta, \u201co ministro Nunes Marques vai entrar no m\u00e9rito do seu voto, no qual ele pode concordar com o voto do relator, o que seria muito positivo para os direitos territoriais dos povos ind\u00edgenas, mas pode tamb\u00e9m divergir, no todo ou em parte, do voto do ministro relator\u201d, explica Samara Patax\u00f3, coordenadora jur\u00eddica da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib).<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: right;\"><em><strong>\u201cNunes Marques pode concordar com o voto do relator, o que seria muito positivo para os direitos territoriais dos povos ind\u00edgenas, mas pode tamb\u00e9m divergir, no todo ou em parte\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n<figure style=\"width: 1050px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-large\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/cimi.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/WhatsApp-Image-2021-08-26-at-17.45.11-scaled.jpeg?resize=640%2C480&#038;ssl=1\" width=\"640\" height=\"480\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Mais de seis mil ind\u00edgenas acompanhavam o julgamento, em frente ao Supremo Tribunal Federal. Foto: Tiago Miotto\/Cimi<\/figcaption><\/figure>\n<p>Depois de Nunes Marques, os outros oito ministros devem apresentar seus votos. Eles ainda podem solicitar uma nova suspens\u00e3o do processo para analis\u00e1-lo melhor, o chamado pedido de \u201cvistas\u201d. A previs\u00e3o \u00e9 que os votos sejam proferidos do ministro mais novo ao decano da Corte. O \u00faltimo a votar deve ser o presidente do STF, ministro Luiz Fux.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, a Corte analisa a reintegra\u00e7\u00e3o de posse movida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) <a href=\"https:\/\/cimi.org.br\/2020\/10\/conheca-historia-povo-xokleng-centro-debate-direitos-indigenas-stf\/\">contra o povo Xokleng<\/a>, referente \u00e0 Terra Ind\u00edgena Ibirama-Lakl\u00e3n\u00f5, onde tamb\u00e9m vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019, o caso ganhou\u00a0 status de \u201crepercuss\u00e3o geral\u201d, o que significa que a decis\u00e3o servir\u00e1 de diretriz para a gest\u00e3o federal e todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a no que diz respeito aos procedimentos demarcat\u00f3rios.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/cimi.org.br\/repercussaogeral\/\">\u201cSaiba mais sobre o julgamento aqui\u201d<\/a><\/strong><\/p>\n<figure style=\"width: 1050px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" class=\"size-large\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/cimi.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/photo_2021-09-14_17-06-08-scaled.jpg?resize=640%2C360&#038;ssl=1\" width=\"640\" height=\"360\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Foto: Ver\u00f4nica Holanda\/Cimi<\/figcaption><\/figure>\n<p><b>Mobiliza\u00e7\u00e3o permanente\u00a0<\/b><\/p>\n<p>Em defesa de seus direitos origin\u00e1rios e contra o marco temporal, os povos ind\u00edgenas t\u00eam se mantido em mobiliza\u00e7\u00e3o permanente para acompanhar o julgamento da Corte.<\/p>\n<p>Nesta quarta, 15, a partir das 14h, cerca de 150 lideran\u00e7as ind\u00edgenas dos povos Kaingang, Xokleng, Xavante, Terena, Guarani, Tupi Guarani, Tux\u00e1 e Guarani Nhandeva ir\u00e3o acompanhar o julgamento em vig\u00edlia na pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia, dando sequ\u00eancia \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es organizadas em todos os territ\u00f3rios.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: right;\"><em><strong>\u201cEm defesa de seus direitos origin\u00e1rios e contra o marco temporal, os povos ind\u00edgenas t\u00eam se mantido em mobiliza\u00e7\u00e3o permanente\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n<figure style=\"width: 1050px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" class=\"size-large\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/cimi.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/vigilia-stf-2021-08-24-scaled.jpeg?resize=640%2C427&#038;ssl=1\" width=\"640\" height=\"427\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Vig\u00edlia em frente ao STF na noite do dia 24 de agosto. Foto: Scarlett Rocha \/ @scarletrphoto<\/figcaption><\/figure>\n<p>De\u00a0 22 a 28 de agosto, semana em que a Suprema Corte deu in\u00edcio ao julgamento,\u00a0 mais de 6 mil ind\u00edgenas de 176 povos de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds estiveram reunidos no <a href=\"https:\/\/apiboficial.org\/luta-pela-vida\/\">acampamento \u201cLuta pela Vida\u201d<\/a>, em Bras\u00edlia. Considerada a maior mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena dos \u00faltimos 30 anos, al\u00e9m de acompanhar o julgamento no STF, o objetivo tamb\u00e9m\u00a0 foi de denunciar a agenda considerada anti-ind\u00edgena do governo Bolsonaro e do Congresso Nacional.<\/p>\n<p>Como o julgamento foi prolongado, um grupo de 1.200 lideran\u00e7as, de 150 povos, permaneceu mobilizado em Bras\u00edlia e o acampamento foi montado no espa\u00e7o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes (Funarte). O grupo se juntou \u00e0<a href=\"https:\/\/anmiga.org\/\"> II Marcha Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas<\/a>, que reuniu mais de 5 mil guerreiras da ancestralidade, de 185 povos de todos os biomas, entre 7 e 11 de setembro, em Bras\u00edlia. <em>Com informa\u00e7\u00f5es da\u00a0 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional Ind\u00edgena (MNI).<\/em><\/p>\n<p><em>Foto destaque: II Marcha Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas, setembro, 2021. Foto: Hellen Loures\/Cimi<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reda\u00e7\u00e3o Em 15.09.2021 A sexta sess\u00e3o do julgamento que ir\u00e1 definir o futuro das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas est\u00e1 prevista para iniciar \u00e0s 14h; nos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9837,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"wpmdr_menu":1,"wpmdr_menu_extended":{"individualPostRemove":1,"individualPostRemoveDate":1,"individualPostRemoveAuthor":1,"individualPostYoastRemovePublished":1,"individualPostYoastRemoveModified":1},"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[10,432,226],"tags":[],"class_list":["post-9834","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direitos-humanos","category-povos-indigenas","category-supremo-tribunal-federal"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":9633,"url":"https:\/\/falouedisse.blog.br\/?p=9633","url_meta":{"origin":9834,"position":0},"title":"Mobiliza\u00e7\u00e3o Permanente: Ind\u00edgenas seguem em luta na capital federal e nos territ\u00f3rios","author":"","date":false,"format":false,"excerpt":"Reda\u00e7\u00e3o Em 28.08.2021 Mobilizados em Bras\u00edlia desde o \u00faltimo domingo (22), l\u00edderes ind\u00edgenas de 170 etnias v\u00e3o permanecer na Capital Federal at\u00e9 o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Marco Temporal, que vai decidir sobre a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas. 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