Projeto aprovado pela Alepe garante transporte grátis a desempregados na pandemia
Redação
Em 19.03.2021
Com os votos de todos os seus 49 parlamentares, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, ontem, em dois turnos, o Projeto de Lei 1897/2021, que assegura transporte público gratuito a desempregados no período da pandemia. A proposição que cria o Programa de Transporte Social, de origem do poder Executivo, segue para sanção pelo governador Paulo Câmara.
Serão 20 mil cartões por mês, com crédito máximo correspondente a 20 bilhetes do “Anel A” por usuário. Caso o número de candidatos supere esse limite, será realizado um rodízio bimestral na disponibilização dos créditos, de modo a contemplar o maior número possível de pessoas. Terá prioridade quem estiver desempregado há mais tempo.
Em novembro do ano passado a taxa de desemprego em Pernambuco chegou a 17,9%, alcançando 712 mil pessoas, conforme Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios Covid (PNAD Covid), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inscrição dos beneficiários será realizada pela Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação. Ao sindicato das empresas operadoras, caberá fornecer, de graça, a primeira via do cartão do Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) do programa.
O programa é mais uma medida para “tentar minimizar os efeitos devastadores da pandemia”, como destacou o governo do Estado na justificativa do PL. Para o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), o Programa de Transporte Social facilitará que trabalhadores desempregados possam se deslocar na busca por emprego. (Com informações da Secom-Alepe)
Foto destaque: Rádio Jornal-UOL
