Etiqueta: MPF

POVOS INDÍGENAS

MPF atua para minimizar tensão em terra indígena Pankararu

Ascom Procuradoria da República em Pernambuco Em 13.08.2020 Ação coordenada entre instituições federais é necessária para prevenir conflitos na região O Ministério Público Federal (MPF)  instaurou procedimento administrativo para acompanhar a atuação das instituições federais responsáveis por adotar medidas diante das invasões ocorridas na terra indígena Pankararu, situada no município de Jatobá, no Sertão pernambucano. O caso é de responsabilidade do procurador da República André […]

Justiça

MPF quer que pastor Valdemiro Santiago pague indenização por anúncio de falsa cura da covid-19

Ascom Procuradoria da República SP Em 05.08.2020 Líder da Igreja Mundial pôs à venda feijões com promessa de que o plantio levaria à cura da doença; ação também exige que Ministério da Saúde republique alerta de fake news O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que o pastor evangélico Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus paguem pelo […]

Direitos Humanos INTOLERÂNCIA MPF

MPF denuncia torturadores da “Casa da Morte” da ditadura militar

Ascom Procuradoria da República no Rio de Janeiro Em 17.07.2020 Os ex-agentes militares respondem pelo sequestro qualificado, tortura e desaparecimento do advogado Paulo de Tarso O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação penal contra Rubens Gomes Carneiro (Laecato ou Boamorte), Ubirajara Ribeiro de Souza (Zé Gomes ou Zezão) e Antonio Waneir Pinheiro Lima (Camarão) pelo sequestro e tortura do advogado e militante político Paulo de […]

Justiça Meio Ambiente POVOS INDÍGENAS

Justiça Federal determina medidas para evitar grilagem de terras indígenas no Amazonas

Ascom Procuradoria da República no Amazonas Em 15.07.2020 Entre outras determinações judiciais, Funai e Incra deverão considerar terras indígenas em processo de demarcação no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Amazonas e a manutenção ou […]

Covid-19 Direitos Humanos MPF POVOS INDÍGENAS

TRF1 determina retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami

Redação, com Ascom do TRF1 Em 06.07.2020 União, Funai, Ibama e ICMBio têm 5 dias para apresentar plano emergencial. Garimpo ilegal assola região e é vetor de disseminação do vírus Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, na sexta-feira (03), a adoção imediata de plano emergencial para conter o avanço da pandemia da Covid-19 na Terra Indígena […]

Covid-19 MPF

MPF quer a Funai e a Conab distribuindo cestas básicas a indígenas no Pará

Redação, com Secom MPF Em 14.06.2020 Para prevenir o risco de disseminação do novo coronavírus dentro de terras indígenas do Pará, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas, em Belém e Santarém, para obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a fornecerem cestas básicas e material de higiene enquanto durar a pandemia. O pedido havia […]

Covid-19 Direitos Humanos Justiça

Povos indígenas e tradicionais do AM devem ter acesso a benefícios sociais nas aldeias e comunidades

Relatos de lideranças indígenas e registros em fotos em diversos municípios, como Benjamin Constant, Tabatinga, Humaitá e Parintins, confirmam a ocorrência das migrações e das consequentes aglomerações Da Redação, com Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Amazonas Por determinação da Justiça Federal no Amazonas, o Ministério da Cidadania, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal deverão possibilitar o […]