WWF-Brasil Em 15.08.2020 Estudo inédito revela que não foram seguidas as indicações da CGU e do TCU sobre a Amazônia Um estudo inédito realizado pelo Observatório do TCU da Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelo Imaflora e pelo WWF-Brasil revela a expressiva atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU) em questões ambientais e demonstra que suas decisões não […]
Edjalma Borges/Congresso Em Foco Em 27.07.2020 Os principais registros da pré-história americana no Brasil estão ameaçados por causa da pandemia da covid-19. O Parque Nacional Serra da Capivara, que abriga o maior sítio arqueológico do país e possui inscrições rupestres milenares, sofre com a escassez de recursos, que coloca em risco a conservação dos sítios pré-históricos. Uma situação preocupante e que acontece exatamente quando se […]
Redação, com Ascom do TRF1 Em 06.07.2020 União, Funai, Ibama e ICMBio têm 5 dias para apresentar plano emergencial. Garimpo ilegal assola região e é vetor de disseminação do vírus Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, na sexta-feira (03), a adoção imediata de plano emergencial para conter o avanço da pandemia da Covid-19 na Terra Indígena […]
Seria um pequeno passo para o Estado, mas um grande passo para as micro e pequenas empresas e para o país Por Marcos Abreu Torres* As micro e pequenas empresas (MPEs) gozam de proteção jurídica destacada: a Constituição (artigo 179) e o Estatuto das MPEs (Lei Complementar 123/2003) estabelecem que toda nova obrigação que as atinja deverá prever tratamento diferenciado, simplificado e favorecido. As micro […]
