Agência Brasil Em 19.08.2020 Escolas e universidades não precisarão cumprir 200 dias de aulas O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória
Redação, com Agência Brasil Em 28.07.2020 O Diário Oficial da União desta terça-feira (28) publica a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro do Projeto de Lei
Karine Melo/Agência Brasil-Brasília Em 24.07.2020 Medida está publicada no Diário Oficial da União Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e
Agência Brasil/Brasília Em 10.07.2020 Adiamento foi decidido para evitar contaminações por covid-19 O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30
Agência Senado Em 06.07.2020 O presidente Jair Bolsonaro vetou outros trechos da Lei 14.019, de 2020, que trata do uso obrigatório de máscaras em espaços públicos. A
Redação, com Agência Brasil Em 29.06.2020 A realização de testes para confirmação de infecção pelo novo coronavírus, que causa a covid-19, passa a ser obrigatória