Redação, com Agência Câmara de Notícias Em 18.06.2020 Serviços públicos essenciais como o fornecimento de água e luz não podem mais ser cortados por inadimplência do consumidor, nas sextas, finais de semana, feriados e em dias que antecederem os feriados. A lei que proíbe o desligamento entrou em vigor na última terça-feira (16). Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.015/20 foi sancionada sem […]
Redação, com Agência Senado Em 17.06.2020 Segue para sanção pelo presidente Jair Bolsonaro a medida provisória modificada pelo Congresso Nacional e aprovada ontem (terça-feira (16) pelo Plenário do Senado que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos (MP 936/2020). Publicada em abril, a MP criou o Programa Emergencial de Manutenção do […]
Redação, com informações do portal do TSE Em 16.06.2020 Mesmo em meio às incertezas quanto à evolução da pandemia do novo coronavírus, que ainda acomete milhares de pessoas e mata centenas de outras todos os dias, os brasileiros deverão voltar às urnas para a eleição de prefeitos e vereadores ainda este ano, em uma data entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro. […]
Agência Senado, com informações do Tribunal Superior Eleitoral Líderes partidários do Congresso Nacional vão se reunir na próxima semana com um grupo de médicos para tratar do adiamento das eleições municipais previstas para outubro. Os especialistas têm aconselhado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendido a mudança da data do pleito em função da pandemia de covid-19. O grupo de médicos inclui epidemiologistas, infectologistas e um […]
Redação, com Agência Câmara de Notícias Em 08.06.2020 “Brincar com a morte é perverso. Ao alterar os números, o Ministério da Saúde tapa o sol com a peneira”, protestou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele disse ser urgente resgatar a credibilidade das estatísticas. “Um ministério que tortura números cria um mundo paralelo para não enfrentar a realidade dos fatos”, reforçou Maia […]
