Agência Senado* Em 26.08.2020 Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e aumenta seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na Constituição como a Emenda 108. Ao iniciar a sessão remota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que […]
Agência Senado Em 03.07.2020 A pedido da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quinta-feira (2) que tomará “todas as providências” para, “em nome do Senado Federal e da defesa das mulheres brasileiras”, rever a Portaria 340/2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A norma cria o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio e foi recebida […]
A crise provocada pela pandemia do coronavírus é uma oportunidade para avançar em direção a um Grande Impulso para a Sustentabilidade que permita um novo modelo de desenvolvimento baseado na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, afirmou ontem (29) a Secretária-Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alicia Bárcena, durante um seminário virtual de alto nível organizado conjuntamente com o Senado […]
Redação, com Agência Senado Em 17.06.2020 Segue para sanção pelo presidente Jair Bolsonaro a medida provisória modificada pelo Congresso Nacional e aprovada ontem (terça-feira (16) pelo Plenário do Senado que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos (MP 936/2020). Publicada em abril, a MP criou o Programa Emergencial de Manutenção do […]
Redação, com informações do portal do TSE Em 16.06.2020 Mesmo em meio às incertezas quanto à evolução da pandemia do novo coronavírus, que ainda acomete milhares de pessoas e mata centenas de outras todos os dias, os brasileiros deverão voltar às urnas para a eleição de prefeitos e vereadores ainda este ano, em uma data entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro. […]
Redação, com Agência Câmara de Notícias Em 10.06.2020 Órgãos de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar; crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência passam a ser considerados serviços essenciais e não podem ser interrompidos durante a pandemia do novo coronavírus. É o que determina projeto aprovado hoje pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta com as […]
Agência Senado, com informações do Tribunal Superior Eleitoral Líderes partidários do Congresso Nacional vão se reunir na próxima semana com um grupo de médicos para tratar do adiamento das eleições municipais previstas para outubro. Os especialistas têm aconselhado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendido a mudança da data do pleito em função da pandemia de covid-19. O grupo de médicos inclui epidemiologistas, infectologistas e um […]
As sanções vão desde advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas; multa; suspensão temporária das atividades; até proibição de exercício das atividades no país. Da Agência Senado Está prevista para terça-feira (2) a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já chamada de Lei das Fake News. O texto visa […]
