Categoria: Justiça

Associação Juízes para a Democracia realiza campanha para a produção do documentário “Reconhecidos”

Associação Juízes para a Democracia Em 29.09.2021 Em apoio à realização do longa-documentário “Reconhecidos”, a AJD realiza campanha de financiamento coletivo. O filme é uma produção independente da Pesquisadora Fernanda Amim e do Cineasta Micael Hocherman. “Reconhecidos” aborda os casos emblemáticos de 5 jovens negros da região metropolitana do Rio de Janeiro, que tiveram suas histórias de vida bruscamente alteradas depois de terem sido reconhecidos […]

Cidadania Direitos Humanos Justiça

TJPE manda empresa de transporte custear tratamento de estudante que teve rosto desfigurado em acidente

Redação Em 13.08.2021 Por unanimidade, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu que a empresa de transporte Viação Progresso está obrigada a custear o tratamento de saúde da estudante Kedydja Cibelly Borges dos Santos, de 20 anos, vítima de um acidente de ônibus ocorrido em 16 de novembro de 2020, em Ouricuri, no sertão pernambucano. A estudante de Engenharia de […]

Democracia Justiça

TSE e STF recebem memoriais sobre caso do cacique Xucuru

Comissão Arns Em 31.07.2021 A Comissão Internacional de Juristas e a Comissão Arns enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) memoriais que oferecem informações complementares, como contribuição ao julgamento que deverá acontecer em breve do caso que envolve o cacique Marcos Xucuru, eleito prefeito de Pesqueira e impedido de assumir o cargo. As organizações solicitam uma “decisão que garanta ao […]

Discriminação Justiça

Conselho Nacional de Justiça afasta do cargo desembargador do TJSP que humilhou guarda municipal

Redação* Em 25.08.2020 Por unanimidade de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (25/8), durante a 56ª Sessão Extraordinária, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça do de São Paulo (TJSP), com afastamento das funções. O colegiado acompanhou o entendimento do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto […]

Justiça Racismo

Corregedor abre procedimento para apurar conduta de juíza do PR

Agência CNJ de Notícias Em 13.08.2020 O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de oficio, pedido de providências para que a Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná apure os fatos narrados contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR), sobre o teor de decisão proferida pela magistrada, amplamente divulgada em redes […]

Justiça

MPF quer que pastor Valdemiro Santiago pague indenização por anúncio de falsa cura da covid-19

Ascom Procuradoria da República SP Em 05.08.2020 Líder da Igreja Mundial pôs à venda feijões com promessa de que o plantio levaria à cura da doença; ação também exige que Ministério da Saúde republique alerta de fake news O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que o pastor evangélico Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus paguem pelo […]

Direitos Humanos Justiça

Magai Matiop Ngong deixa corredor da morte

Anistia Internacional Em 02.08.2020 O Supremo Tribunal do Sudão do Sul retirou na quarta-feira, 29 de julho, Magai Matiop Ngong do corredor da morte, depois de ter sua pena de morte anulada no dia 14 de julho. De acordo com Deprose Muchena, diretor da África Oriental e África Austral da Anistia Internacional: “segundo a lei do Sudão do Sul e o Direito Internacional, uma criança […]