Etiqueta: Jair Bolsonaro

Bolsonaro fala em estender auxílio emergencial até o final do ano

Agência Brasil Em 20.08.2020 O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido até o final do ano. A declaração foi dada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, em que o presidente sancionou duas medidas provisórias (MP) aprovadas pelo Congresso Nacional, a que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (MP 944/20), e […]

Covid-19 Educação

Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza ano letivo

Agência Brasil Em 19.08.2020 Escolas e universidades não precisarão cumprir 200 dias de aulas O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19. A MP havia sido aprovada no Senado Federal no dia 23 de […]

Cidadania Democracia Direitos Humanos

Anistia Internacional exige o fim de investigações sigilosas contra críticos do governo federal

Anistia Internacional Em 31.07.2020 A Anistia Internacional exige o fim de toda e qualquer investigação secreta e ilegal contra opositores do governo, como a que foi noticiada recentemente sobre 579 servidores federais e estaduais da segurança pública, além de professores universitários críticos ao governo. Tais investigações teriam resultado em um dossiê contendo nomes, fotografias e endereços de redes sociais dessas pessoas. De acordo com o […]

Covid-19 POVOS INDÍGENAS Solidriedade

Sociedade civil se mobiliza para ajudar povos da floresta contra covid-19

Erick Mota/Congresso em Foco Em 29.07.2020 A sociedade civil tem se organizado desde o início da pandemia para garantir aos mais vulneráveis acesso aos itens básicos para proteção contra a covid-19. Após os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei 14.021, de 2020, que prevê amparo aos povos da floresta durante a pandemia, o que se viu foi a intensificação dessas ações. Um dos projetos que vinha caminhando, […]

Pandemia Saúde

Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas na pandemia

Redação, com Agência Brasil Em 28.07.2020 O Diário Oficial da União desta terça-feira (28) publica a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro do Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no início de julho. As regras valem […]

Economia

Pandemia força Brasil a discutir adoção da renda básica de cidadania

Ricardo Westin/Agência |Senado EM 18/7/2020 Em 1516, no clássico livro Utopia, o intelectual inglês Thomas More esboçou uma ideia que outros pensadores desenvolveriam ao longo do tempo e que só agora, cinco séculos depois, seria estudada com seriedade por países nos quatro cantos do mundo: a renda básica de cidadania. “Não seria preferível assegurar a subsistência de cada um, de maneira que ninguém se encontrasse […]

Covid-19 Direitos Humanos

Mais de 200 entidades pedem derrubada de vetos à proteção indígena e quilombola

Erick Mota/Congresso Em Foco Em 14.07.2020 Após o presidente Jair Bolsonaro vetar 22 pontos do projeto de lei (PL) 1142/2020, que previa proteção aos povos indígenas e quilombolas durante a pandemia da covid-19, uma carta assinada por 202 entidades, entre frentes parlamentares, partidos e instituições da sociedade civil, foi protocolada no Senado Federal, solicitando uma sessão do Congresso para a derrubada desses vetos. “Os vetos, […]

Covid-19

Em novo veto, governo desobriga uso de máscaras em presídios

Agência Senado Em 06.07.2020 O presidente Jair Bolsonaro vetou outros trechos da Lei 14.019, de 2020, que trata do uso obrigatório de máscaras em espaços públicos. A retificação, que está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6), veta o artigo que previa a obrigatoriedade das máscaras em prisões e estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas. O presidente também vetou trecho da lei que obrigava estabelecimentos […]