Etiqueta: Funai

MPF atua para minimizar tensão em terra indígena Pankararu

Ascom Procuradoria da República em Pernambuco Em 13.08.2020 Ação coordenada entre instituições federais é necessária para prevenir conflitos na região O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a atuação das instituições federais responsáveis por adotar medidas diante das invasões ocorridas na terra indígena Pankararu, situada no município de Jatobá, no Sertão pernambucano. O caso é de responsabilidade do procurador da República André […]

Artigo

Vidas indígenas: para muito além da estatística

Francinara Soares Baré e Danicley de Aguiar Em 06.08.2020 Entre os mais de 90 mil brasileiros mortos, a Covid-19 já levou mais de 612 vidas indígenas, infectou por volta de 21.200 e atingiu cerca de 145 povos. Tal como no Brasil não indígena, o que está acontecendo no Brasil indígena é e deve ser reconhecido como um negacionismo ideológico, contaminado pelo viés ditatorial do colonizador, […]

Justiça Meio Ambiente POVOS INDÍGENAS

Justiça Federal determina medidas para evitar grilagem de terras indígenas no Amazonas

Ascom Procuradoria da República no Amazonas Em 15.07.2020 Entre outras determinações judiciais, Funai e Incra deverão considerar terras indígenas em processo de demarcação no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Amazonas e a manutenção ou […]

Covid-19 Direitos Humanos MPF POVOS INDÍGENAS

TRF1 determina retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami

Redação, com Ascom do TRF1 Em 06.07.2020 União, Funai, Ibama e ICMBio têm 5 dias para apresentar plano emergencial. Garimpo ilegal assola região e é vetor de disseminação do vírus Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, na sexta-feira (03), a adoção imediata de plano emergencial para conter o avanço da pandemia da Covid-19 na Terra Indígena […]

Covid-19 MPF

MPF quer a Funai e a Conab distribuindo cestas básicas a indígenas no Pará

Redação, com Secom MPF Em 14.06.2020 Para prevenir o risco de disseminação do novo coronavírus dentro de terras indígenas do Pará, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas, em Belém e Santarém, para obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a fornecerem cestas básicas e material de higiene enquanto durar a pandemia. O pedido havia […]