Maior crise global de paz e segurança só pode ser resolvida pelo diálogo, diz chefe da ONU

O chefe das Nações Unidas afirmou que a ONU e o sistema internacional inteiro estão sendo testados com a crise entre Ucrânia e Rússia e que não resta outra saída a não ser, receber aprovação nesse teste.

Para António Guterres, está mais do que na hora de retornar ao diálogo e às negociações para acabar com a tensão, agravada na segunda-feira quando o presidente da Rússia, Vladimir Putin, informou que reconhecia a independência de duas regiões separatistas no leste da Ucrânia: Donetsk e Luhansk.

Princípios

O chefe da ONU descreveu a decisão como uma violação da Carta das Nações Unidas, que segundo ele não é um menu de escolhas.

António Guterres ressaltou que os princípios das Nações Unidas não podem ser selecionados como num menu a la carte. Eles tampouco podem ser aplicados, de forma seletiva, por países-membros. Os Estados-membros aceitaram todos e devem praticar todos.

Para o secretário-geral, o mundo está vivendo a maior crise global de paz e segurança dos últimos anos e certamente de seu mandato como chefe da ONU.

© UNICEF/Aleksey Filippov – Desde 2014, instalações educacionais foram danificadas ou destruídas no leste da Ucrânia

Operações de paz

Ele expressou preocupação com a utilização do termo “manutenção da paz”, pelo presidente da Rússia ao descrever o movimento de tropas de seu país na Ucrânia.

Para Guterres, as forças de paz da ONU sacrificam suas vidas para servir e proteger civis em todo o mundo, e que ao entrar num país sem o consentimento, os soldados russos não podem ser vistos de nenhuma maneira como forças de paz imparciais.

António Guterres disse que a ONU e ele estão à disposição para ajudar na resolução do conflito que deve acabar imediatamente em nome da paz, da segurança e do bem-estar dos ucranianos que já sofreram demais com mortes, destruição e deslocamentos.

© Unicef/Ashley Gilbertson – Edifício destruído em Avdiivka, Donetsk, Ucrânia

Leia a declaração na íntegra:

“Nosso mundo está enfrentando a maior crise global de paz e segurança dos últimos anos. Certamente, no meu mandato como secretário-geral. Estamos encarando um momento, que eu, sinceramente, esperava não ter que vivenciar. Estou profundamente perturbado com os últimos desdobramentos em relação à Ucrânia incluindo relatos do aumento de violações de cessar-fogo através da linha de contato e o risco real de uma maior escalada no terreno.

Estou principalmente preocupado com a segurança e o bem-estar de todos que já sofreram demais com tanta morte, destruição e deslocamentos. Eu quero ser claro: a decisão da Federação Russa de reconhecer a chamada “independência” de certas áreas de Donetsk e Luhansk é uma violação da integridade territorial e da soberania da Ucrânia.

Tal medida unilateral está em conflito direto com os princípios da Carta das Nações Unidas. É também inconsistente com a chamada Declaração de Relações Amistosas da Assembleia Geral que a Corte Internacional de Justiça tem citado, repetidamente, como representação da lei internacional.  É um golpe mortal aos Acordos de Minsk endossados pelo Conselho de Segurança.

Os princípios das Nações Unidas não podem ser escolhidos como num menu a la carte. Eles não podem ser aplicados, de forma seletiva, por países-membros. Os Estados-membros aceitaram todos e devem empregar todos. Eu também estou preocupado com a perversão do conceito de manutenção da paz.

Eu tenho orgulho das conquistas das operações de manutenção da paz da ONU, nas quais tantos capacetes azuis sacrificaram suas vidas para proteger os civis.

Quando tropas de um país adentram o território de um outro país sem o consentimento, elas não são forças de paz imparciais. Elas não podem sequer serem chamadas de forças de paz. A ONU, em linha com as resoluções relevantes do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral, apoia completamente a soberania, a independência política e a integridade territorial da Ucrânia, dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas.

Nós prosseguiremos no nosso apoio ao povo da Ucrânia através de suas operações humanitárias e dos esforços de direitos humanos. Nesse momento crítico, eu insto a um cessar-fogo imediato e ao restabelecimento do Estado de direito.

Precisamos de restrição e de razão. Precisamos reduzir a escalada agora. Eu conclamo a todos a absterem-se de suas ações e declarações que somente inflamariam esta situação já perigosa ao limite. Quaisquer mobilizações adicionais de tropas russas na Ucrânia só agravariam as tensões. Está mais do que na hora de retornar ao caminho do diálogo e das negociações. Nós temos que nos reunir e resolver este desafio juntos pela paz, e para salvar o povo da Ucrânia e outros do flagelo da guerra.

Estou inteiramente comprometido com todos os esforços para resolver essa crise sem mais derramamento de sangue. Eu repito: coloco-me à disposição, minha equipa está à disposição, e não vamos esmorecer em busca de uma solução pacífica. As Nações Unidas e o sistema internacional inteiro estão sendo testados neste momento. E nós temos que ser aprovados neste teste. Obrigado.”