Um tostão do seu milhão

José Ambrósio*

Em 14.09.2020

Em meio a tantas denúncias de desvios milionários e até bilionários de recursos públicos – dinheiro saqueado da saúde, assistência social, previdência e até da merenda escolar – chama a atenção uma notícia que vai justamente na contramão dessa roubalheira toda que envergonha a Nação e a coloca entre os países mais corruptos do mundo. Ao invés de dinheiro de origem ilícita em contas de bancos na Suíça, paraísos fiscais, malas, apartamentos e até na cueca, brasileiros doando parte de suas reservas e heranças – em muitos casos fortunas – a instituições filantrópicas, em adesão ao projeto Legado Solidário, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Colégio Notarial do Brasil (CNB/SP), associação que representa os cartórios de notas paulistas.

A iniciativa lançada em 2016 e que nesta segunda 14 celebra o Dia Internacional do Legado Solidário, tem como objetivo estimular a população a deixar parte de sua herança para organizações sem fins lucrativos por meio do testamento público. Já bastante difundida em países como EUA, Alemanha e Espanha, o Legado Solidário vem ganhando pouco a pouco visibilidade e o apoio da sociedade civil no Brasil. Somente este ano os cartórios de notas paulistas registraram 18 testamentos em que os testadores aderiram ao projeto, já superando de longe os números de 2019, quando apenas quatro instrumentos públicos dessa natureza foram lavrados.

Diretor de mobilização de recursos e parcerias do UNICEF, Juan Calvo diz que entre 7% e 10% das doações que a organização recebe em todo o mundo vêm de legados solidários. Ressalta que essas doações permitiram que milhões de crianças fossem tratadas contra a desnutrição aguda. No Brasil, o organismo da ONU atua nas regiões mais vulneráveis, com iniciativas de educação, saúde e proteção para crianças e adolescentes. Durante emergências e situações difíceis tais como a do coronavírus, o UNICEF também atua na linha de frente, realizando entregas de itens básicos e higiene e alimentação, além de levar informação confiável a crianças, adolescentes e suas famílias sobre a prevenção do contágio durante a pandemia.

Em relação à campanha, diz saber que no Brasil as doações em testamento ainda são pouco divulgadas e que é preciso conversar mais sobre a sua importância. Destacou que os brasileiros precisam entender que podem, junto com o UNICEF, “transformar a vida das crianças e adolescentes e reescrever seu presente e futuro”, por meio do legado solidário.

Presidente do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida diz que o testamento público é o instrumento jurídico mais adequado para que as pessoas tenham a certeza de que as vontades delas serão cumpridas quando não estiverem mais presentes. Ressalta que são respeitadas as previsões dispostas nas leis de sucessões e que os usuários podem dispor do quanto quiserem para importantes causas ligadas às crianças, que observa serem o futuro do país.

O Legado Solidário conta ainda com a participação de outras instituições sem fins lucrativos com atuação no País como o Graac, a AACD, o Instituto Ayrton Senna e o Greenpeace.

Importante que essa ação seja mais conhecida pelos brasileiros. Uma bofetada na cara de muitos que de forma criminosa desonram os cargos a que foram alçados pela vontade do povo e transformam órgãos municipais, estaduais e federais e até mesmo os governos nas três esferas em verdadeiros covis.

*José Ambrósio é jornalista e membro da Academia Cabense de Letras.

Foto destaque: De Wet/UNICEF