Racismo religioso, repressão e as memórias da Guerrilha do Araguaia
Janailson Macêdo Luiz*
Em 07.04.2023
O Terecô, também chamado de Tambor da Mada, é uma religião afro-brasileira originária do interior do Maranhão. Embora seja menos conhecida nacionalmente em comparação, por exemplo, ao Candomblé, a Umbanda e ao Tambor de Mina, essa religião está presente, hoje, em diversos locais do país, em especial no interior da Amazônia. Aqui, ela coexiste com outras crenças, saberes e práticas ligadas ao universo das encantarias. Segundo apontado nos estudos da antropóloga Mundicarmo Ferreti, o Terecô é uma religião ligada também a antigos ritos indígenas e tem forte vínculo com práticas de cura.
No início da década de 1970, muitos terecozeiros migraram para a região amazônica, no momento em que o Regime Militar implementava o Plano de Integração Nacional (PIN). Estavam entre as milhares de pessoas, muitas das quais mulheres e homens negros, que se deslocaram para a região Norte em busca do sonhado acesso à terra. Esse acesso lhes possibilitaria maior autonomia, mediante maior controle de suas forças de trabalho e a evasão da extrema pobreza. Questões estas que eram caras no pós-abolição e que, para as populações negras e pobres, continuavam importantes naquele início dos anos 1970.
Pouco depois de se instalarem entre as matas e margens dos rios Araguaia, Tocantins e seus afluentes, os migrantes eram (com frequência) surpreendidos por grileiros, jagunços e agentes de Estado que trabalhavam em apoio aos latifundiários e ao grande capital na região. E logo descobriam que não estavam entre os contemplados pela propaganda apregoada pelos governos militares, por meio do agressivo lema “Amazônia – uma terra sem homens para homens sem-terra”. Seguiam-se então episódios de violência e expropriação, que em muitos casos ocasionavam mortes, conflitos e novas migrações.
Na Amazônia Oriental, diante das autoridades policiais, elite econômica e setores conservadores, os terecozeiros costumavam ser alvo de racismo religioso e outros estereótipos que foram sendo construídos em torno dos migrantes maranhenses. Conforme destacou a historiadora Idelma Santiago da Silva, ao tratar do município de Marabá-PA: “Na sociedade abrangente (local) o maranhense tem sido construído como ignorante, negro, terecozeiro e pobre, ou seja, elementos como a cor da pele, a prática religiosa (denominada de Terecô) e sua inserção no mercado de trabalho, geralmente como mão-de-obra braçal (nas fazendas) ou subempregos constituem bases para processos de discriminação e hierarquização cultural”.
A precária situação vivenciada pelos terecozeiros – e pelos migrantes, de um modo geral – se agravou ainda mais quando, em abril de 1972, foi deflagrada uma guerra de guerrilhas nessa região entre o sul e sudeste do Pará, sudoeste do Maranhão e norte do atual Tocantins (antigo extremo norte de Goiás). A Guerrilha do Araguaia, como o conflito passou a ser chamado, teve duração de dois anos, nos quais diversos contingentes militares, liderados pelo Exército nacional, buscaram realizar o cerco e aniquilamento dos guerrilheiros ligados ao Partido Comunista do Brasil (PC do B).
Foi instituído um estado de sítio a nível local, em um período que, nacionalmente, já estava marcado pela implementação do AI-5, instituído em fins de 1968, bem como por outras medidas autoritárias. O cotidiano daquela porção da Amazônia, além de militarizado, passou a ser marcado por diversos atos de desrespeito aos direitos humanos realizados pelos agentes do Estado, que aprisionaram clandestinamente e torturaram centenas de moradores enquanto buscavam minar o apoio da população local aos guerrilheiros e guerrilheiras.
A ocupação militar de parte do território amazônico alinhava a aplicação da Doutrina de Segurança Nacional (DSN), que era um dos sustentáculos da Ditadura, por basear-se na noção de inimigo interno, usada contra os comunistas, mas também contra todos os que fossem vistos como ameaça pelo regime. Também alinhava-se a chamada Doutrina da Guerra Revolucionária, desenvolvida por militares franceses durante os conflitos coloniais na Indochina e na Argélia e extensamente difundida entre militares ocidentais durante o contexto da Guerra Fria.
Naquele momento, a confluência dessas doutrinas dava sustentação ao terror de Estado naquela parte da Amazônia. Terror esse instituído não somente contra os guerrilheiros, mas sobretudo contra povos indígenas, camponeses, ribeirinhos e demais moradores locais dos/nos entornos dessa região de encontro entre os rios Araguaia e Tocantins.
Por outro lado, os guerrilheiros viram os praticantes do Terecô como importantes para a constituição de seus diálogos políticos, pois tinham o objetivo de estreitar laços com os moradores locais. Devido a isso, inseriram no seu principal documento, conhecido como Programa dos 27 Pontos, a defesa do: “Respeito a todos os cultos religiosos, não sendo permitida a perseguição de qualquer pessoa por motivo de prática religiosa, inclusive da que professa a pajelança, o terecô, o espiritismo, desde que esta prática não cause dano ao indivíduo”.
A aproximação entre guerrilheiros e terecozeiros gerou, inclusive, o surgimento de narrativas que atribuíam aos guerrilheiros poderes sobrenaturais, vinculados às encantarias. Os terecozeiros estavam entre os moradores locais impactados pelo terror de Estado infringido no cerco à Guerrilha do Araguaia.
Em depoimento realizado em 2012 em Marabá-PA, durante audiência pública da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o indígena Tibaku do Suruí, da etnia Suruí-Aikewara, grupo também conhecido como Suruí do Pará, narrou um episódio de agressão a uma mulher terecozeira, cuja identidade foi preservada. Tibaku relatou como, junto com outros homens Aikewara, foi obrigado a colaborar com os militares durante a caçada aos guerrilheiros, num momento em que seu território passava por uma ocupação militar permanente. Os Aikewara estavam próximos à área de atuação de um dos destacamentos guerrilheiros, o Destacamento B.
Aquele subgrupo era liderado por Osvaldo Orlando da Costa (1938-1974), o Osvaldão, um dos guerrilheiros com maior popularidade entre os moradores, cuja trajetória de vida foi recentemente abordada em um documentário. Além dele, outro guerrilheiro reconhecido por manter proximidade com os praticantes do terecô foi Francisco Manoel Chaves (1906-1972), também um homem negro, integrante do Destacamento C, com atuação em movimentos de esquerda desde a década de 1930.Muitos camponeses e indígenas atuaram como mateiros, em colaboração aos militares. Boa parte deles agia mediante ameaças, torturas e constrangimentos. Os militares também ofereceram incentivos a alguns daqueles indivíduos, como a distribuição de terras. Após o fim da guerrilha, muitos daqueles “guias” acabaram instalados às margens das estradas criadas no sudeste do Pará durante o combate à guerrilha, como a OP-1, OP-2 e OP-3.
Indígena Tibaku durante depoimento à CNV (2012). Fonte: Acervo da CNV.
No caso dos Aikewara, a situação foi ainda mais grave, pois os homens atuavam como mateiros enquanto, como dito, os militares executavam uma ocupação permanente de seu território, que gerou diversos impactos entre aquela população indígena. Após concluído o conflito, o grupo teve que lidar por décadas com o estereótipo de selvagens cortadores de cabeça, criado para lhes transferir parte da culpa das atrocidades atribuídas aos militares, que segundo relatos teriam solicitado que mateiros cortassem, em diversas ocasiões, as cabeças de guerrilheiros mortos no interior da mata.
No citado depoimento à CNV, Tibaku afirmou que durante a sua atuação como guia, os militares ordenaram que ele rasgasse a roupa de uma mulher terecozeira: “Aí pediram pra eu rasgar a roupa dela, porque [ela] tava mentindo”. Esse tipo de violação não surgiu ao acaso, mas já era uma prática arraigada entre os torturadores. Segundo a historiadora Ana Maria Colling, entre os objetivos centrais das torturas infligidas às mulheres no contexto do regime militar estava justamente a tentativa de: “Docilizar o corpo da mulher para sujeitá-lo, fragilizá-lo, para que ele entendesse sua posição de inferioridade absoluta ao poder instituído”. Ao torturar uma mulher, eles costumeiramente faziam uso da violência de gênero.
De acordo com Tibaku, aquela agressão foi motivada pela desobediência da terecozeira: “Porque ela mexia com negócio de terecô, sabe? Aí o sargento perguntou pra ela se ela fizesse um trabalho que os pessoal [os guerrilheiros] aparecesse lá na casa onde nóis tava. Aí eles [os militares] gostaria que fizesse isso pra eles. Mas aí ela num fez e eles ficaram com raiva e pediram pra mim rasgar a roupa dela. Eu rasguei, porque era obrigado, né? Porque se num fizesse isso eu apanhava”. Segundo Tibaku, ele considerava aquela mulher como sua “mãe de criação”. Fato que, por parte dela, deve ter ampliado ainda mais a sensação de solidão e vulnerabilidade, colaborando justamente para que um dos objetivos da tortura fosse alcançado.
A terecozeira não aceitou usar sua religião para realizar uma armadilha direcionada aos guerrilheiros do Destacamento B, que costumavam frequentar as sessões de Terecô desde bem antes do início dos combates. Prática que, segundo alguns documentos, foi retomada no início de 1973, quando houve um intervalo de vários meses entre os confrontos, enquanto os militares reforçavam as ações de inteligência. Entre o final daquele ano e o início de 1974, os militares retomaram os ataques, ocasionando não somente o esfacelamento da guerrilha, mas o desaparecimento forçado de dezenas de guerrilheiros.
Por resistir e negar usar sua religião para fins não vinculados à interface com o mundo espiritual, a terecozeira recebeu como castigo ter seu corpo desnudado e passar por uma humilhação de teor (ao mesmo tempo) autoritário, machista e racista. Sacerdotes católicos também foram torturados durante o combate aos guerrilheiros do Araguaia. No entanto, as atrocidades que lhes foram infringidas são, hoje, mais conhecidas do que aquelas que tiveram como alvo os terecozeiros e terecozeiras. Do mesmo modo, ainda são pouco conhecidas as formas de violência praticadas contra mulheres negras, indígenas, camponesas, ribeirinhas e periféricas, do campo e da cidade, no contexto do Regime Militar, sobretudo na Amazônia.
Finalmente, é necessário conhecermos de forma mais detalhada as experiências vivenciadas naquele período autoritário pelos adeptos de religiões de matriz africana e praticantes de outros cultos não hegemônicos. Se, por um lado, a historiografia tem apontado algumas experiências de negociação realizadas por aqueles sujeitos diante do regime militar, por outro, torna-se também importante não perdermos de vista as violências sofridas no cotidiano por muitos dos afro-religiosos. E compreendermos como, mesmo diante de tais violências, alguns deles, a exemplo da terecozeira aqui abordada, continuaram resistindo, não deixando que o autoritarismo, o patriarcalismo e o racismo se impusessem diante de sua fé.
Assista ao vídeo do historiador Janailson Macêdo Luiz no Acervo Cultne sobre este artigo:
*Janailson Macêdo Luiz – Doutor em História Social pela USP; Professor da UNIFESSPA. E-mail: janailson@unifesspa.edu.br
Instagram: @janailsonmacedo
Publicado originalmente no Portal Geledés
Este artigo não reflete necessariamente o pensamento do blog Falou e Disse.
