Agências da ONU prestam apoio técnico a programa de prevenção ao crime em Pernambuco
Agência ONU-Habitat
Em 10.07.2020
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) firmou parceria com a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para prestar apoio técnico na implementação e no monitoramento de parte do programa de prevenção ao crime e à violência no estado.
O programa conta ainda com a parceria do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).
O acordo entre UNODC, secretaria estadual e PNUD tem o objetivo de apoiar a produção de subsídios técnicos para fortalecer a estratégia estadual integrada na prevenção das violências e no tratamento de transtornos associados ao uso de drogas, com base em evidências e nas melhores práticas internacionais.
A parceria prevê ainda a elaboração de uma matriz de indicadores para contribuir com o monitoramento das políticas de prevenção ao crime, à violência e ao uso indevido de drogas, voltadas aos adolescentes e jovens de 12 a 29 anos, expostos a violências e a situações diversas de vulnerabilidade social nas 20 Áreas Integradas de Segurança (AIS) priorizadas pelo estado de Pernambuco (Territórios Especiais de Cidadania – TECs).
A matriz terá como base a interface entre polícias e juventudes, por meio do Índice de Compliance da Atividade Policial (ICAP/UNODC); entre juventudes, vitimização letal e vulnerabilidades sociais, inspirada em indicadores como o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ). Ambos os índices estarão integrados à metodologia de mapeamento das redes de facções criminais.
Segundo a diretora do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, Elena Abbati, o UNODC tem o mandato de identificar, analisar e monitorar tendências globais sobre drogas, justiça e criminalidade.
“Todo esse trabalho em prol da produção de evidência científica se baseia na premissa de que informações confiáveis são essenciais para fortalecer a cooperação internacional e a capacidade dos países-membros de monitorar, avaliar e propor respostas, sobretudo no que se refere a um fenômeno social tão complexo como droga e criminalidade”, afirmou.
Para a representante-residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta, a parceria com Pernambuco visa desenvolver conhecimento e metodologias inovadoras, bem como ações-piloto voltadas ao fortalecimento da prevenção social ao crime e à violência no estado, adotando uma perspectiva intersetorial e com foco nas populações mais vulneráveis, sem deixar ninguém para trás.
“A colaboração do UNODC no âmbito deste projeto agregará a expertise da agência nos temas relacionados às políticas sobre drogas, contribuindo diretamente com os resultados a serem alcançados pelo projeto no estado.”
Nos últimos anos, Pernambuco tem feito investimentos públicos na prevenção das violências, na proteção, atenção e cuidado ao uso abusivo de drogas e na promoção dos direitos das pessoas mais vulneráveis.
O Programa Pacto pela Vida, que é implementado desde 2007, e o Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, desde 2011, fazem parte das iniciativas implementadas pelo estado que visam à prevenção social da violência e à intervenção estruturadora de uma política integrada de desenvolvimento social em áreas que concentram elevados índices de crimes violentos letais e intencionais.
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas foi criada em 2019, quando foi elaborada uma proposta de Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência no Estado de Pernambuco, aprovada e sancionada em maio de 2019, para dar seguimento às ações de prevenção e enfrentamento ao crime e às drogas.
Vista de Recife – Foto: MTUR/Bruno Lima
