Biden recebe carta da APIB para articular proteção da Amazônia e dos povos indígenas

APIB

Em 31.03.2021

Governo norte americano trabalha um plano político para combater a crise climática nos Estados Unidos e em outros países do exterior. APIB propõe ao presidente Joe Biden a participação dos povos indígenas na elaboração deste plano.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) iniciou no dia 9 de março uma aproximação com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para fortalecer mecanismos de proteção dos povos indígenas e da biodiversidade brasileira. O documento da APIB foi recebido por Biden, que desde janeiro de 2021 prepara um plano político de combate à crise climática nos Estados Unidos e no mundo. A carta também foi encaminhada para o Enviado Especial do Clima, John Kerry.

A demarcação das terras indígenas no Brasil é um dos temas centrais da proposta apresentada pela Apib para diminuição do aquecimento global e que é fundamental a inclusão dos povos indígenas nas tomadas de decisão sobre este enfrentamento.

O documento traz sérias denúncias sobre os desmontes feitos pelo Governo Federal, em especial nos últimos 3 anos, na política indigenista e ambiental. Hoje, 70% dos processos de demarcação das terras indígenas estão parados na Fundação Nacional do Índio (Funai) e no Ministério da Justiça. A demarcação de terras é um mecanismo central para assegurar a preservação do meio ambiente e fortalecer as lutas contra a crise climática.

“Nós estamos vivenciando o pior cenário político que se agrava com a pandemia, porque os garimpeiros e madeireiros não fizeram home office, inclusive foram um dos principais vetores da entrada da doença nas terras indígenas, com incentivo do Governo Federal”, ressalta Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.

O colapso sanitário e humanitário da pandemia da Covid-19 atingiu diretamente mais da metade dos 305 povos que vivem no Brasil. Hoje, mais de 50 mil indígenas foram contaminados pela doença que matou mais de 1 mil indígenas.

Relatório da Apib sobre o impacto da Covid-19 entre os povos indígenas, denuncia que o Governo Federal é o principal agente transmissor do vírus entre os povos indígenas, evidenciando a política genocida da gestão de Jair Bolsonaro. Segundo a Apib, a omissão na construção de ações eficazes de enfrentamento à pandemia, a negligência na proteção dos trabalhadores e usuários do Subsistema de Saúde Indígena e a construção de políticas que favorecem a invasão dos territórios indígenas são os principais fatores desse contexto de violações.

“Enviamos essa carta apontando os riscos e retrocessos trazendo para discussão pontos cruciais como a mineração dentro das terras indígenas. E o que nós queremos é que o governo Biden leve em consideração o nosso manifesto, as nossas denúncias e traga para o debate nós, povos indígenas, para a construção de políticas importantes para preservação da vida no planeta”, explica Tuxá.

Outro ponto destacado na solicitação enviada ao presidente Biden é a regulação dos fundos de investimentos, bancos e empresas que estão investindo e operando na Amazônia e em outros biomas no Brasil. De acordo com levantamento feito pela Apib e Amazon Watch as violações dos direitos indígenas que são financiadas por grandes corporações globais ampliaram a vulnerabilidade dos povos indígenas durante a pandemia da Covid-19. BlackRock, Citigroup, J.P. Morgan Chase, Vanguard, Bank of America e Dimensional Fund Advisors investiram mais de US$ 18 bilhões, somente de 2017 a 2020, em empresas cujas atividades têm envolvimento com invasões, desmatamento e violações de direitos indígenas na Amazônia.

“O Departamento do Tesouro dos EUA ou outras agências relevantes devem criar mecanismos de controle de monitoramento e transparência para instituições financeiras, comerciantes de commodities e importadores que tenham relação direta ou indireta com a Amazônia. Sua administração deve garantir que os produtos importados pelos Estados Unidos não contribuam para a destruição da Amazônia ou para as violações dos direitos das comunidades Indígenas e tradicionais. Sua administração deve abster-se de entrar em um acordo de livre comércio com o Brasil até que salvaguardas robustas e verificáveis estejam em vigor garantindo a preservação dos direitos e territórios Indígenas na Amazônia brasileira”, enfatiza trecho da carta com solicitações para o presidente Biden.

Acesse carta completa da Apib ao presidente Estados Unidos, Joseph Biden aqui