Como se produzem corpos “violentáveis”?

Thalita Rodrigues e Ana Beraldo*

Em 13.04.2021

No dia 25 de maio de 2020, quando o foco da mídia, das conversas entre amigos, e dos grupos de Whatsapp de famílias ao redor do mundo era a assustadora pandemia da Covid-19 (como, infelizmente, continua sendo), a morte violenta de George Floyd, nos Estados Unidos, fez com que outro assunto passasse a também figurar no debate público: o racismo e a violência racial.

George Floyd era um homem negro, de 46 anos, que foi morto por sufocamento em uma ação policial gravada e divulgada por testemunhas. No vídeo, assistimos Floyd algemado, desarmado, e imobilizado de bruços no chão, ser morto por um policial branco, Derek Chauvin, 44 anos, que ajoelhava em seu pescoço. Outros três policiais, também brancos, assistiam à cena e impediam que transeuntes intervissem na situação. Depois de 8 minutos e 46 segundos, de dizer repetidas e desesperadas vezes que não podia respirar, e de chamar, enfim, por sua mãe, Floyd, nesse momento já sem pulsação, é posto em uma ambulância e encaminhado a um hospital.

Um padrão de vitimização de corpos negros 

Aquela morte, sabemos, estava muito longe de ser um evento isolado. Nos EUA, país com aproximadamente 382 milhões de habitantes, a polícia mata cerca de 1.000 pessoas por ano, o que é um número muito alto, ainda mais se comparado a índices de outros países de “primeiro mundo”. Mas no Brasil, com população consideravelmente menor, de cerca de 209 milhões, a situação é ainda mais grave. Somente no ano de 2019, conforme dados divulgados no último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 6.375 pessoas morreram em decorrência de intervenções policiais. No intervalo entre 2013 (ano em que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública iniciou o monitoramento do indicador) e 2019, 30.637 brasileiros perderam a vida por letalidade policial. Apenas no primeiro semestre de 2020, de um total de 25.699 vítimas de homicídio, 3.181 foram mortas pelas forças de segurança estatais. Ou seja, em plena pandemia, as polícias foram responsáveis por cerca de 12,4% do total de pessoas vítimas de morte violenta.

O que esses dados sugerem é que o uso da capacidade letal pela polícia é parte do próprio modus operandi da instituição. Mas a força não é usada na mesma frequência ou na mesma intensidade para quaisquer sujeitos ou situações: a raça é elemento fundamental no direcionamento que é dado a essa capacidade letal pelos operadores de segurança em seus trabalhos cotidianos. Isso é verdade tanto nos Estados Unidos de Floyd e Chauvin, quanto em muitas outras partes do mundo.

No nosso país, os negros (pretos e pardos, segundo classificação do IBGE) correspondem a 54% da população total, mas estão consistentemente sobrerrepresentados nos índices de vitimização violenta. Dentre os mortos em intervenções policiais no ano de 2019, por exemplo, ainda segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os negros conformavam 79,1% das vítimas, enquanto os brancos representavam 20,8%. Essa disparidade é ainda maior do que a já enorme desproporção racial das mortes violentas intencionais como um todo: também em 2019, 74,4% das vítimas de homicídio eram negras.

Não é por acaso que o assassinato de Floyd repercutiu tão fortemente no Brasil. Aquelas imagens escancararam uma das facetas mais brutais do racismo pelas bandas de cá, além de fomentar debates sobre mortes que tinham acontecido há pouco no país, e, também, sobre mortes que viriam a acontecer logo depois. Uma semana antes de Floyd, por exemplo, morria o menino João Pedro Matos, negro, de 14 anos de idade, alvejado pela polícia fluminense enquanto brincava com os primos no quintal da casa de familiares. Passados cerca de 40 dias da morte de Floyd, e menos de dois meses da morte de João Pedro, Mizael Fernandes da Silva, 13 anos, negro de pele clara, foi morto pela polícia cearense enquanto dormia. À medida em que o caso de Floyd suscitava massivas manifestações nos Estados Unidos e no mundo, as vidas brasileiras perdidas pela violência policial também ganhavam destaque midiático.

O que George, João Pedro e Mizael tinham em comum? Suas mortes evidenciam o fato de que a violência policial está alicerçada em um perfil fortemente racializado da suspeição: o indivíduo “suspeito” costuma ter um tom de pele específico (escuro), morar em territórios específicos (periferias), se vestir de formas específicas, etc. A força dessa racialização da ameaça é tanta que a morte de uma criança dormindo se torna socialmente plausível…

Uma estrutura que sustenta o padrão de vitimização de corpos negros

As mobilizações antirracistas de 2020, que tiveram como primeiro objeto a questão da violência de base racial, passaram a também promover debates mais amplos. Naquele momento, ficava (ainda mais!) óbvia a existência de uma estrutura social, política e econômica que está tão profundamente pautada na racialização e no racismo que não existe nenhuma esfera da vida que não seja por essas dinâmicas atravessada: abarca as barreiras que determinadas parcelas populacionais encontram ao buscarem se inserir no mercado de trabalho; faz parte das diferenças salariais; dos padrões hegemônicos de beleza centrados em características físicas europeias; da sobrerrepresentação de pessoas negras nos cárceres; das violências obstétricas sofridas por mulheres negras; da ainda pequena representatividade de pessoas não-brancas nos filmes, seriados, novelas, e publicidades; do adoecimento mental de pessoas negras no qual as desigualdades raciais têm papel importante…

Queremos destacar agora este último aspecto: os entrelaçamentos entre psiquismo e relações raciais. Mas não o faremos pela linha de discussão dos impactos emocionais do racismo em quem o sofre (debate que, ainda que em necessidade de aprofundamento, não é completamente estranho à população geral), mas sim por uma pergunta ainda mais fundamental, porém ainda pouco discutida:

Qual é o lugar da branquitude na construção de uma sociedade que violenta e mata negros? 

Primeiramente, é importante localizarmos algo: raça não é uma categoria biológica, ou seja, não podemos falar em raças humanas. Este termo começa a ser utilizado para a compreensão da humanidade a partir da expansão (invasão) marítima iniciada no século XV pelos europeus. É a fim de nomear esses “outros” (habitantes de outros continentes), tão diferentes dos brancos europeus, que o conceito de raça é pego “emprestado” da biologia, mais especificamente da zoologia. Construía-se um discurso racista, que hierarquiza grupos humanos, ou seja, uma lógica que parte da diferença de determinados atributos para se agregar valores distintos a grupos distintos, transformando o que era mera diferença em desigualdade.  A própria noção de raça, portanto, advém de uma hierarquização que considerava os povos “recém-descobertos” como não humanos, logo, de outra raça, que seria inferior. Desta forma, a raça humana seria representada pelos povos europeus-brancos e os que não fossem humanos (ou menos humanos) poderiam ser sequestrados de seus territórios e escravizados no chamado “novo mundo” (processo esse que ocorreu com os povos africanos) e ou caçados/ exterminados após tentativas frustradas de escravização (como ocorrido com os povos originários brasileiros, nomeados pelos invasores/colonizadores enquanto população indígena).

Ora, se raça é um termo que advém do racismo, por que continuar utilizando-o, na atualidade? Isto não seria uma postura racista? Excelente questão. Atualmente, os movimentos negros e os estudos das ciências sociais/humanas utilizam raça em um sentido sociológico, ou seja, para delimitar que há desigualdades sociais que são raciais, pois advém da organização racista que estrutura a cultura, a política, as instituições e mesmo nossas subjetividades e personalidades. Diante deste quadro é que se afirma o racismo enquanto um fenômeno estrutural, uma vez que a sociedade brasileira foi construída, e se mantém, de um lado, pelo racismo, e, de outro, pela negação da existência desse mesmo racismo. Tal movimento ocorre através do mito da democracia racial que impõe a falácia de que, devido à mestiçagem que nos caracteriza, não seria possível afirmarmos a existência de racismo aqui. Uma das consequências da propagação deste mito é a prevalência do racismo e dos consequentes privilégios para a população branca. Desta forma, consideramos importante evidenciar a existência da raça enquanto categoria que, pautada em questões fenotípicas e étnicas, produz tratamentos e possibilidades diferentes para grupos humanos distintos. A questão é que o uso de raça tem uma longa trajetória de nomeação dos “outros raciais”, a partir do apagamento de um fato evidente: ser branco também é ter identidade racial.

Uma importante interlocução para responder à pergunta que dá título ao tópico são os movimentos negros que, historicamente, tem sido protagonistas, no Brasil, e também em outras partes do mundo, em evidenciar a existência da branquitude. Ora, e o que seria isto? Bem, há um campo de estudos acadêmicos que se dedica à compreensão e sistematização de conhecimentos sobre o processo de construção da identidade racial branca enquanto parâmetro universal que se impõe sobre as diversas experiências étnicas e raciais. Os chamados “estudos críticos da branquitude” ganharam força nas universidades estadunidenses e brasileiras na década de 1990, contudo, não podemos esquecer que as tentativas de compreensão das identidades brancas são anteriores a este período. Um importante autor, considerado como precursor dos estudos decoloniais (que se dedicam a compreender e combater os impactos da colonização), é Frantz Fanon.

Em “Pele negra,máscaras brancas”, o psiquiatra martinicano propõe a compreensão de que as subjetividades, tanto das/os habitantes de países colonizados quanto das/os habitantes de países colonizadores, é construída a partir de discursos similares. Tais discursos valorizam as experiências brancas/europeias enquanto parâmetro a ser seguido por todo o restante do mundo enquanto desvaloriza e inferioriza tudo o que for não branco. É a partir desse processo que podemos compreender a construção das identidades de martinicanas/os que, apesar de serem negras/os, rejeitam a negrura tanto quanto a população europeia. Tal processo seria complexo e não se resumiria à importação de padrões estéticos, da língua e afins, mas seria diretamente responsável pela negação e o rechaço de tudo o que se refere ao não branco que seria primitivo, selvagem, não civilizado e animalesco. Em suma, tudo o que fosse não branco, seria não humano. Ora, que ser humano quer ser não humano, não é mesmo? Fanon dialoga com a filosofia e a psicanálise para explicar como tais processos não ocorrem a nível da consciência o que torna tal dinâmica mais básica e constitutiva, fundante dos processos de subjetivação.

A grande sacada de Fanon foi evidenciar que a colonização se pautava na ideia de supremacia europeia e branca e que o apagamento dessa evidência é necessário para que o status quo se mantenha. Ou seja, a não compreensão da racialidade de pessoas brancas, pautada na colonialidade, auxilia na manutenção de privilégios e violências sobre as demais populações, consideradas enquanto “o outro racial”. Com tal ideia, que se pauta na simplificação e homogeneização denunciada pelo uso do substantivo no masculino e no singular (o outro racial), os processos de dominação se justificam e ocorrem não apenas pela via da organização social/institucional, mas sobretudo a nível da formação do imaginário social que constitui nossas subjetividades e orienta nossas ações. Assim, se faz necessária a compreensão de que todas as subjetividades são racializadas e estão diretamente relacionadas com a organização macrossocial em um processo que se retroalimenta, processo este que nomeamos, na psicologia, como psicossocial.

No Brasil, é comum a abordagem do racismo a partir das experiências “dos outros raciais”, especialmente sobre a população negra. O intelectual brasileiro Guerreiro Ramos nomeou este processo como o problema negro, abordagem esta que perde o caráter dialético das relações raciais. Contudo, o que evidenciamos neste texto é a compreensão de que pessoas brancas também são racializadas e, mais que isso, têm suas subjetividades constituídas a partir do racismo estrutural.

Há diversas possibilidades de se pensar esse processo, movimento ainda tímido na academia, mas, aqui, partiremos da tese de que todos nós, ao nascermos, somos designadas /os pelas pessoas que nos rodeiam, enquanto integrantes de determinado grupo racial ou mesmo da mistura destes grupos. Nesse processo, a branquitude emerge como parâmetro universal a ser alcançado, pois representa sinônimo de beleza, inteligência, desenvolvimento, civilização, etc. Já a negrura é valorada enquanto negativa, feia, ruim, animalesca, não humana, etc. Recebemos essas mensagens e construímos nossa subjetividade a partir delas e, é por isso, que pessoas brancas também são afetadas pelo racismo, usufruindo de privilégios simbólicos e materiais pelo reconhecimento de pertencerem ao grupo considerado como superior. A branquitude, portanto, é tanto uma identidade racial quanto um lugar de poder que confere privilégios materiais, simbólicos e subjetivos.

E o que tudo isso tem a ver com a questão da violência racial contra pessoas negras?

A resposta está na compreensão de que as pessoas brancas, por mais que não se pensem enquanto parte de um grupo racializado, mas sim como sujeitos autônomos, se reconhecem e são reconhecidas enquanto grupo que se impõe aos demais. Ou seja, mesmo que não haja consciência sobre esse lugar de privilégio conferido às pessoas brancas, elas sabem, desde a mais tenra infância, que possuem atributos que lhes favorecem. Brancas/os também “sabem” que todas/os as/os não brancas/os, por sua vez, por não terem tais atributos, são inferiorizadas/os. Tal processo, que tem dimensões tanto conscientes quanto inconscientes, está na base da discriminação racial tanto a nível interpessoal, quanto institucional, uma vez que é estrutural em nossa sociedade. Desta forma, a delegação do combate ao racismo apenas para a população negra, ou indígena, que o sofre de maneira mais evidente, é uma reprodução do racismo já que desresponsabiliza o grupo racial que criou tal desigualdade, além de responsabilizar as vítimas em desmantelar a estrutura que as oprimem. Ora, e a branquitude, não teria nada a ver com este processo todo que a favorece? É correto atribuir o problema do racismo enquanto problema da população negra?

O apagamento da branquitude é uma estratégia de culpabilização, responsabilização e manutenção da estrutura racista que favorece pessoas brancas. É preciso que brancas/os busquem o letramento racial a fim de se compreenderem enquanto parte das desigualdades raciais, pois se há quem sofre com o racismo, há quem ganhe (e muito) com ele. A não implicação na luta antirracista é uma posição cômoda que mantém a branquitude intacta e soberana, enquanto a população negra é morta, deslegitimada em sua humanidade e excluída dos espaços de poder e decisão. Enquanto não falarmos sobre branqueamento e branquitude, o Brasil permanecerá com  extrema dificuldade em implementar políticas de reconhecimento e reparação, mantendo a nossa sociedade na mesma lógica colonial em pleno século XXI. Brancas e brancos, o racismo é vossa responsabilidade, se orientem!

*Thalita Rodrigues é doutoranda em Psicologia/UFMG, Coordenadora da Comissão de Orientação em Psicologia e Relações étnico raciais do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais.

*Ana Beraldo é pesquisadora do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública (CRISP/UFMG) e do Intituto de Altos Estudios Sociales (IDAES/ Universidad Nacional General Sarmiento, Argentina).

Artigo Publicado originalmente no portal Justificando.

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