Categoria: Câmara dos Deputados

Projeto do governo aumenta penas para abuso sexual praticado por sacerdotes, médicos e educadores 

Redação, com Agência Câmara Em 17.07.2020 Proposta também fixa medidas para assegurar tratamento digno à vítima no curso da investigação Começa a tramitar em regime de prioridade na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3780/20, do Poder Executivo, que aumenta pela metade as penas para os crimes contra a liberdade sexual e para os crimes sexuais contra vulnerável quando for praticado por sacerdotes de […]

Câmara dos Deputados Covid-19 Economia

Projeto cria auxílio emergencial para socorrer artesãs durante pandemia

Redação, com Agência Câmara dos Deputados Em 05.07.2020 Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que cria um auxílio emergencial chamado Bolsa Artesã para socorrer, durante a pandemia de Covid-19, as brasileiras que sobrevivem do artesanato. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o PL 3549/20 prevê pagamento no valor de R$ 600,00 cada parcela e será feito por pelo menos seis meses, podendo […]

Câmara dos Deputados Violência Doméstica

Bancada feminina vai apoiar campanha em farmácias pelo fim da violência contra a mulher

Redação, com Agência Câmara de Notícias Em 03.07.2020 Lançada em 20 de junho por iniciativa da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha Sinal Vermelho para a Violência contra a Mulher ganha o apoio da bancada feminina na Câmara dos Deputados. O argumento da campanha é simples, mas pode salvar vidas. Uma mulher que está sendo vítima […]

Câmara dos Deputados Covid-19

Plenário pode votar amanhã antecipação de férias para evitar demissões durante a pandemia

Redação, com Agência Câmara de Notícias Em 15.06.2020 Medida provisória que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões durante a pandemia de Covid-19 poderá ser votada nesta terça-feira (16) pelo Plenário da Câmara dos Deputado. A MP 927/20 foi uma das primeiras editadas para dar alternativas aos empresários a fim de evitar demissões devido à retração econômica decorrente da pandemia .Além da antecipação […]

Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta de combate à violência doméstica durante pandemia

Redação, com Agência Câmara de Notícias Em 10.06.2020 Órgãos de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar; crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência passam a ser considerados serviços essenciais e não podem ser interrompidos durante a pandemia do novo coronavírus. É o que determina projeto aprovado hoje pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta com as […]

Câmara dos Deputados Covid-19

“Brincar com a morte é perverso”, diz Maia sobre alteração de estatísticas da Covid-19

Redação, com Agência Câmara de Notícias Em 08.06.2020 “Brincar com a morte é perverso. Ao alterar os números, o Ministério da Saúde tapa o sol com a peneira”, protestou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele disse ser urgente resgatar a credibilidade das estatísticas. “Um ministério que tortura números cria um mundo paralelo para não enfrentar a realidade dos fatos”, reforçou Maia […]