Categoria: TSE

Divisão do Fundo Eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros, decide TSE

Secom TSE Em 26.08.2020 Regra valerá a partir das Eleições Gerais de 2022  A distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral, decidiu na noite desta terça-feira (25) o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]

TSE inicia debate sobre a possibilidade de reconhecer abuso de poder religioso

Secom TSE EM 26.06.2020 Um pedido de vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto suspendeu o julgamento de um recurso que discute a cassação do mandato da vereadora Valdirene Tavares dos Santos, eleita em 2016 no município de Luziânia (GO) e acusada de praticar abuso de poder religioso durante a campanha. Até o momento, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e o ministro […]

TSE lança campanha para incentivar maior participação dos jovens na política

Redação, com Secom TSE Em 22.06.2020 Com o propósito de estimular a participação dos jovens na política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, hoje (22), a campanha digital “Eu na Prefeitura, Eu na Câmara”. “Em minha trajetória como professor de Direito, vi poucos alunos com o ideal de mudar o mundo a partir da política. Precisamos deles para fazer isso acontecer”, destacou o presidente do […]

Com 3 votos para reabrir apuração contra Bolsonaro, TSE suspende julgamento

Redação, com informações do UOL Em 09.06.2020 Um pedido de vista proferido pelo ministro Alexandre de Moraes suspendeu na noite desta terça-feira sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando o placar estava em 3 votos a 2 a favor de reabrir investigações policiais em ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL, sem partido) e do seu vice, Hamilton Mourão (PRTB). […]