Estudo relaciona presença feminina na política à queda na mortalidade

Letycia Bond/Agência Brasil-São Paulo

Em 08.07.2020

Participação feminina em prefeituras foi ampliada de 4,5% para 9,7%

Em municípios com prefeitas mulheres, a taxa de mortalidade entre crianças com até 5 anos de idade é menor do que em locais onde os mandatários são do gênero masculino. O destaque é de um estudo publicado hoje (7), na revista Health Affairs, de autoria de pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade dos Andes e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Entre 2000 e 2015, a taxa, calculada a cada 1 mil nascidos vivos, caiu de 25,1% para 13,6%, em 3.167 municípios analisados. Como critério de delimitação dos municípios, escolheram-se aqueles que apresentavam menos de 10% de dados faltantes. No período avaliado, a participação feminina em prefeituras foi ampliada de 4,5% para 9,7%.

Para o mesmo intervalo, também observou-se a cobertura dos programas Bolsa Família e Estratégia de Saúde da Família, capazes de gerar mais proteção social. A variação foi, respectivamente, de 9,6% para 15,3% e de 25,2% para 54,7%, no âmbito municipal.

Acrescentando ao cruzamento dos dados dos programas, os pesquisadores associam, ainda, a presença de mulheres no Poder Legislativo à melhora no índice de mortalidade. Para tanto, foram consideradas deputadas estaduais e deputadas federais, excluindo-se senadoras, e a conclusão também foi de que um fator influi no outro.

“O fato de se ter uma mulher eleita como prefeita estava associado a uma redução significativa de mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade, de 0,027 pontos percentuais. Além disso, o fato de se ter uma parcela de mulheres na legislatura estadual, de 20% ou mais, estava associado a uma diminuição de 0,038 pontos percentuais. E, ainda, um crescimento na parcela de mulheres eleitas na Câmara dos Deputados, de 0-9% para 10-19% ou para 20% ou mais, estava associado a uma queda na mortalidade infantil de 0,038 pontos percentuais”, escrevem. 

O artigo ressalta, entre outros apontamentos, que “a relação entre o empoderamento de mulheres na política e saúde infantil envolve, provavelmente, caminhos distintos daqueles avaliados”, mas que o percurso abarca aprimoramentos no acesso à educação e a recursos e participação no mercado de trabalho. Outra colocação feita é de que a atuação de lideranças políticas do gênero feminino também contribuem para diminuir índices como mortalidade materna, gravidez precoce, casamento infantil e para expandir a cobertura vacinal.

Perfil de prefeitas brasileiras

De acordo com levantamento feito pelo Instituto Alziras, que leva em conta as eleições de 2016, as prefeitas brasileiras governam para populações de municípios de menor porte – 91% delas venceram o pleito em municípios com até 50 mil habitantes – e que dispõem de orçamento mais restrito. Apesar de mais escolarizadas do que os homens e de ter experiência prévia com atividades políticas, as mulheres ocupam somente 12% das prefeituras de todo o país.

As regiões onde têm mais espaço são Nordeste (16%) e Norte (15%). No Sul ocupam apenas 7% dos assentos, enquanto no Sudeste e no Centro-Oeste a proporção é de 9% e 13%.

No caso das mulheres negras, a chance de conquistar um lugar é ainda menor. Somente 3% das prefeituras são comandadas por mulheres pretas ou pardas.

A atenção voltada para a saúde e a educação é um elemento revelado pelo instituto, que informa que as políticas em ambas as áreas foram marcadas como prioridade por 85% das prefeitas ouvidas pela entidade. Para 32% delas, a assistência social é outro setor que merece um olhar mais cuidadoso.