25 de julho: Dia Nacional de Tereza de Benguela

Ascom Procuradoria Regional da República da 1ª Região*

Em 25.07.2020

A homenagem da Comissão de Gênero e Raça da PRR1 à líder quilombola evoca a luta de mulheres da atualidade

No Brasil, o dia 25 de julho foi reconhecido, em 2014, como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra pela Lei nº 12.987, em homenagem à líder quilombola. No século XVIII, Tereza de Benguela liderou o Quilombo de Quariterê, localizado no Vale do Guaporé, no Mato Grosso. Ela assumiu a posição após a morte de seu companheiro, José Piolho, e chegou a liderar mais de 100 pessoas, entre negros e indígenas. O quilombo resistiu de 1730 ao final do século.

Documentos históricos registram que Rainha Tereza, como ela era conhecida, criou uma espécie de parlamento e um sistema de defesa. No Quilombo de Quariterê, era cultivado algodão, milho, feijão, mandioca, banana, entre outros alimentos. Tereza teria sido morta após ser capturada por soldados em 1770, mas a causa é incerta: suicídio, execução ou doença.

O símbolo de Tereza de Benguela evoca resistência e luta em muitas mulheres da atualidade. Em paralelo ao legado da heroína dos tempos da escravidão, a Comissão de Gênero e Raça da Procuradoria Regional da República da 1^a Região (PRR1) faz referência a uma outra personagem, dos dias de hoje, cuja história também é marcada por dor, sofrimento, mas acima de tudo, por luta e resistência, a de Maria do Carmo Quirino de Almeida, conhecida como Cacica Cátia Tupinambá.

Cacica

Cacica Cátia –  Cátia Tupinambá é líder da comunidade indígena dos Tupinambás de Belmonte desde 2005 e, há 13 anos, enfrenta, na Justiça Federal, um longo processo para a demarcação definitiva da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte, localizada em Belmonte, município do extremo sul da Bahia. Nos últimos anos, em meio a acirrados conflitos fundiários, a família de Cátia e ela pessoalmente têm sido vítimas de violência e perseguições por invasores das terras da comunidade.

Em 2014, Cátia perdeu um filho, Carlos Júnior, que foi baleado e poucos meses depois morreu atropelado em um acidente até hoje não explicado. Em 2017, o Centro Comunitário e Cultural da Aldeia Mãe do Território, a aldeia Patiburi, foi criminosamente incendiado. Em fevereiro de 2019, seu enteado, Deivid, desapareceu quando retornava para a terra indígena. Além disso, desde 2019, a comunidade sofre bloqueios econômicos de lideranças da região que impedem a comercialização de seus produtos, como a mandioca em farinha.

Devido às inúmeras ameaças contra a vida da Cacica, além de escolta policial acompanhando seus deslocamentos, desde 2017, ela está incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. No entanto, essa situação de violência e racismo ambiental encontra oposição na força e união dos mais de 100 indígenas que resistem à invasão do território.

“É uma luta de resistência. A nossa resistência é para manter o nosso povo na terra, a nossa única saída é resistir. Em vários momentos desse conflito, nunca perdemos a esperança de que a justiça fosse feita”, comenta Cátia Tupinambá.

Na semana do Dia Nacional de Tereza de Benguela, a Cacica Cátia comemorou o julgamento do  Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que determinou a conclusão, no prazo de dois anos, do processo de demarcação da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte. Saiba mais aqui.

Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha – Em 25 de julho celebra-se também o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. A data faz referência ao 1o Encontro de Mulheres Negras Latinas e Caribenhas, que aconteceu em 1992 em Santo Domingo, na República Dominicana. O evento levantou discussões sobre a interseccionalidade da luta contra o machismo e o racismo, com representantes de diversos grupos feministas do mundo inteiro, o que resultou na criação da Rede de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas (Redlac). Ainda em 1992, a data foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Que Dia é Mesmo? Campanha da Comissão de Gênero e Raça da PRR1, que objetiva lançar luz sobre marcos históricos na defesa da equidade de gênero e raça no país e no mundo.

*Com Informações retiradas do texto “Tereza de Benguela, uma heroína negra”, publicado pelo Portal Geledés em: https://www.geledes.org.br/tereza-de-benguela-uma-heroina-negra/