Ayrton Maciel*

Em 17.08.2020

O presidente Jair Bolsonaro delira. Tem febre alucinada, vomita ódio político, cultiva ignorância da história, arrota histerismo e explícita desprezo ao ser humano. Tudo para si pode, se for seu desejo. Para seu azar, o Brasil não foi construído em sete dias, muito menos por ele. Há algo de patológico nesse mundo, por vezes indiferente e calculista, por vezes cruel. A revista Piauí (nº 167, agosto) traz a revelação de um rompante de despotismo do presidente da República.

O gesto ocorreu em 22 de maio, quando um transtornado Bolsonaro reuniu no gabinete presidencial, no Palácio do Planalto, três ministros militares para anunciar – bem ao estilo de primeiro decidir e depois ouvir – que ia “intervir no STF”. Entre xingamentos e palavrões, narra a revista, Bolsonaro esbravejava porque o ministro Celso de Mello havia consultado a Procuradoria-Geral da República sobre a possibilidade de apreensão dos celulares dele e do filho Carlos Bolsonaro. Os generais-ministros se mostraram animados.

Surpreendentemente, porém, o mais radical dos generais foi exatamente o que foi vencido pela lucidez e sensatez, fazendo prevalecer as suas ponderações: Augusto Heleno, chefe da Segurança Institucional. A conspiração ‘bananeira’ tinha o respaldo da ira contra o ministro Celso e o STF, em razão da hipótese da apreensão, das diligências na investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal e das decisões da Corte que têm irritado sua família, o governo e a despótica sensação de autoridade do presidente.

O autoritário desejo e a decisão ridícula de mandar tropa (não só um sargento e um soldado) para destituir os 11 ministros do Supremo foram desaconselhados e desmantelados, sabe-se lá com quais sentimentos acumulados pelo presidente. Derrota e ódio são estados que pessoas carregam no peito.

Em meio às reflexões sobre a conspiração golpista – que domingueiros antidemocratas vivem pedindo -, a truculência militar contra o Supremo Tribunal Federal seria, enfim, parte do que os saudosistas de ditaduras chamam de “intervenção militar com Bolsonaro no poder”. Outra parte seria o Congresso Nacional e, a outra, o povo brasileiro. Não os louros de Copacabana, os executivos da Paulista, os perfilados e os armamentistas. Antes de um golpe, os comandantes teriam de ter ciência das consequências e da possibilidade de virarem chacota internacional

Pois, como responder:

1) O que fariam com o STJ e o MPF, depois de interditado o STF? No Supremo, substituiriam os 11 por outros 11 sob quais critérios? Investigações e processos que envolvam familiares, amigos e ministros seriam arquivados a mando de Bolsonaro? E os que envolvem petistas, esquerdistas e tucanos passariam à frente na ordem de conclusão e julgamento? Os TJs e MPs estaduais sofreriam intervenções, afastando-se iguais inconvenientes? Os substituídos teriam de ser juízes e membros de tribunais militares simpáticos ao governo?

2) Chamemos pelo nome correto: golpe. Se os deputados e senadores, em sua maioria, resistissem a Bolsonaro e seus comandados, o Congresso Nacional seria fechado e os partidos políticos seriam extintos por decreto? Como reagiriam: com medo ou o impeachment? Políticos de oposição seriam presos e levados para Fernando de Noronha?

3) O que seria dos governadores? Para que tudo fosse colocado em ordem, conforme a vontade de Bolsonaro, seriam distinguidos por ideologia como aliados e opositores? Aos primeiros, prestígio e recursos; aos segundos a cassação, caso se opusessem e resistissem à nova ordem? Uma hipótese, considerando-se o modelo de solução proposto por Bolsonaro.

4) Universidades sofreriam intervenção, reitores seriam destituídos e professores, estudantes e servidores seriam cassados? Repressão aos movimentos estudantil e sociais e às atividades sindicais com fechamento da UNE, Ubes, centrais e sindicatos, seguida pela prisão de líderes rebeldes seriam medidas complementares. E protestos de ruas seriam dissolvidos sob cassetetes, bombas e balas. É de se imaginar, caso todos não aceitassem a nova ordem. Até torcidas antifascistas seriam proibidas e a cadeia viraria destino para os antifascistas.

5) Com os tribunais interditados e o Congresso fechado, as liberdades de imprensa e de expressão não teriam a complacência de Bolsonaro. Golpe de força que se preze não tolera a verdade e a oposição. “¿Por qué no te callas?” seria a abordagem da ordem-unida. O risco: tudo pode ser muito fácil, mas nem tudo é como se quer. Internet, sim, desde que a favor. As redes de fake news seriam privilegiadas, mas as dos opositores cairiam em bloqueio.

6) E como convencer os vizinhos de que um golpe na democracia, para por “em ordem” o Judiciário – a ordem que Bolsonaro imagina – e para ajustar o Legislativo ao seu gosto, estaria constitucionalmente justificado? Talvez, sendo até um exemplo. Mais trabalhoso seria se explicar nos fóruns internacionais, ONU e OEA, e a líderes como Merkel e Macron. Mas, na cabeça de Bolsonaro tudo é possível se assim deseja.

Parece ridículo, porque realmente é ridículo. Porém, antes que o delírio evoluísse, a sensatez do general Heleno venceu o desjuízo.

*Ayrton Maciel é jornalista.

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