Especial: Joenia Wapichana nos 20 Anos da Declaração e Plano de Ação de Durban

Joenia é indígena do povo Wapichana, do estado de Roraima, no Brasil. Em 1997, ela se formou em Direito e continuou a fazer o que já aprendera desde menina: lutar pelos direitos humanos incluindo o dos povos originários.

Ativista e defensora dos indígenas na Amazônia brasileira, Joenia Waphichana fez especialização na Universidade do Arizona, nos Estados Unidos.

Prêmio

Em 2018, ela venceu as eleições legislativas pelo partido Rede Sustentabilidade e se tornou a primeira mulher indígena a ocupar um assento na Câmara de Deputados Federais de seu país.

Em dezembro, deste mesmo ano, a deputada recém-eleita foi agraciada com o Prêmio de Direitos Humanos da ONU, em Nova Iorque. Na época, ela contou ao repórter Eleutério Guevane, da ONU News, que os direitos indígenas precisavam ser reconhecidos.

“Eu penso numa trajetória histórica como ativista dos direitos indígenas, ativista dos direitos humanos. Eu vejo um avanço para nós indígenas em termos de acessar políticas internacionais e também de participar desse conjunto, dessa estrutura, desses mecanismos de defesa. E vejo que é um sonho que há alguns anos as nossas lideranças mais tradicionais almejavam. É justamente ter um espaço e ter voz própria para defender seus próprios direitos.”

Foto: ONU/Evan Schneider – Joênia Wapichana (a terceira da esquerda à direita) na cerimônia de premiação com a alta comissária Michelle Bachelet, o secretário-geral António Guterres. Do lado direito a presidente da Assembleia Geral, Maria Fernanda Espinosa, e outros vencedores do Prémio das Nações Unidas de Direitos Humanos.

Especial

Joenia Wapichana é quem abre este especial na ONU News Português sobre os 20 anos da Declaração e Plano de Ação de Durban. O evento que ocorreu na cidade sul-africana em 1991.

Em parceria com a Assembleia Geral e com o Escritório de Direitos Humanos, a ONU News destaca neste especial temas como antissemitismo, islamofobia, o combate ao ódio a asiáticos a preconceito com afrodescendentes e a promoção dos direitos dos indígenas.

Neste mês, os países-membros realizam um evento, em Nova Iorque, para celebrar o aniversário conhecido como Durban + 20. A Declaração e Plano de Ação de Durban é um importante marco na defesa dos direitos humanos e nos esforços para eliminar racismo, xenofobia, discriminação e formas correlatas de intolerância.

Mayra Wapichana – Oficialmente Joênia Batista de Carvalho é a primeira advogada indígena no Brasil

Sociedade civil

O texto conclama os países a atuarem em áreas específicas como investimentos em sistemas de saúde, educação, moradia, eletricidade, água potável e medidas de controle ambiental. Outras frentes incluem a promoção de oportunidades iguais de emprego.

Assegurar o acesso à educação e às novas tecnologias em particular mulheres e crianças, incluir a contribuição de africanos e descendentes de africanos nos currículos escolares.

A Declaração e Plano de Ação de Durban não é só um documento para Estados, mas também para a sociedade civil. O documento não é legalmente vinculativo, mas tem peso moral, e coloca os direitos das vítimas no centro da abordagem.