Etiqueta: Congresso Nacional

Covid-19 Economia

Bolsonaro fala em estender auxílio emergencial até o final do ano

Agência Brasil Em 20.08.2020 O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido até o final do ano. A declaração foi dada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, em que o presidente sancionou duas medidas provisórias (MP) aprovadas pelo Congresso Nacional, a que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (MP 944/20), e […]

Covid-19 Educação

Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza ano letivo

Agência Brasil Em 19.08.2020 Escolas e universidades não precisarão cumprir 200 dias de aulas O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19. A MP havia sido aprovada no Senado Federal no dia 23 de […]

Covid-19 Direitos Humanos

Mais de 200 entidades pedem derrubada de vetos à proteção indígena e quilombola

Erick Mota/Congresso Em Foco Em 14.07.2020 Após o presidente Jair Bolsonaro vetar 22 pontos do projeto de lei (PL) 1142/2020, que previa proteção aos povos indígenas e quilombolas durante a pandemia da covid-19, uma carta assinada por 202 entidades, entre frentes parlamentares, partidos e instituições da sociedade civil, foi protocolada no Senado Federal, solicitando uma sessão do Congresso para a derrubada desses vetos. “Os vetos, […]