Justiça, Meio Ambiente, POVOS INDÍGENAS

Justiça Federal determina medidas para evitar grilagem de terras indígenas no Amazonas

Ascom Procuradoria da República no Amazonas Em 15.07.2020 Entre outras determinações judiciais, Funai e Incra deverão considerar terras indígenas em processo de demarcação no Sistema