ONU – Chefe do Acnur alerta para aumento da violência contra migrantes na Europa

A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, está profundamente preocupada com o aumento dos incidentes de violência e de sérias violações dos direitos humanos contra refugiados e migrantes em várias fronteiras na Europa. Segundo o chefe do Acnur e alto comissário para Refugiados, alguns desses incidentes terminaram em morte.

Violência, tratamento cruel e intimidações ocorrem em vários pontos de entrada para o continente, por terra ou mar, apesar de pedidos da ONU e de ONGs para o fim dessas práticas.

Grécia e Turquia

OIM/Uygar Emrah Özesen – Mulheres e crianças em Pazarkule, na fronteira entre a Turquia e a Grécia

Segundo o alto comissário Filippo Grandi, existem relatos recorrentes e consistentes sobre a situações nas fronteiras da Grécia com a Turquia, onde o Acnur já registrou quase 540 incidentes com migrantes desde o começo de 2020.

Casos semelhantes aconteceram em países do sudeste europeu, na fronteira com nações da União Europeia. O Acnur entrevistou milhares de pessoas pela Europa, vítimas de intimidações, violência, humilhação e ameaças.

Muitas contaram que foram largadas em botes salva-vidas no mar, ou até mesmo jogadas na água, o que segundo Grandi mostra “uma falta de apreço pela vida humana”. Pelo menos três morreram em incidentes do tipo desde setembro no Mar Egeu.

É preciso investigar

© UNHCR/Bassam Diab – Filippo Grandi é chefe do Acnur.

O chefe do Acnur afirmou que “práticas assim terríveis também são registradas frequentemente nas fronteiras terrestres”. Muitos contaram ter sido despejadas e brutalmente empurradas para temperaturas climáticas severas.

Para ele, existem algumas exceções, mas no geral, os países da Europa falharam nas investigações desses relatos, apesar de indícios fortes. Grandi nota que muros e cercas foram construídos em várias fronteiras e menciona também casos de refugiados que voltaram aos seus países de origem, apesar de todos os riscos.

O chefe do Acnur explica que as pessoas têm o direito de pedir asilo e precisam conhecer seus direitos e receber assistência legal, sendo que “muros e cercas dificilmente funcionarão como meio de impedimento, causando apenas mais sofrimento para as pessoas que necessitam de proteção internacional.”

Falha moral

© Acnur/Gordon Welters – Uma família síria de Idlib que chegou recentemente a Lesbos, na Grécia, se refugia no centro de recepção de Moria.

Filippo Grandi diz que “o que está acontecendo na Europa é ilegal e moralmente inaceitável e por isso, precisa acabar”, uma vez que “proteger a vida humana, os direitos e a dignidade precisam ser prioridade compartilhada”.

O chefe do Acnur defende o estabelecimento urgente de mecanismos nacionais independentes para garantir a investigação dos incidentes com migrantes. Grandi teme que “essas práticas deploráveis se tornem a norma” e avalia que as ações apenas “reforçam uma narrativa desnecessária sobre uma fortaleza na Europa”.

Responsabilidades

O alto comissário lembra que na verdade, a maioria dos refugiados do mundo é acolhida por países de rendas baixa e média, que tem poucos recursos, que geralmente fazem fronteiras com nações em crise”.

Filippo Grandi reconhece que os países da União Europeia já são há muito tempo apoiadores do trabalho do Acnur e contribuem com a proteção dos refugiados em várias nações. Mas segundo ele, este tipo de apoio “não pode substituir as obrigações e responsabilidades dos Estados em receber e proteger refugiados em seu próprio território.”

O chefe do Acnur destaca que a maneira com a qual a Europa escolhe proteger os requerentes de asilo e os refugiados importa, pois criará precedentes para a região e globalmente.