Conselho de Direitos Humanos cria comissão de inquérito sobre ofensiva à Ucrânia

Uma Comissão de Inquérito sobre a agressão da Rússia à Ucrânia deverá apurar as alegações de violações dos direitos humanos praticadas durante a ofensiva da Rússia ao país.

© Unicef/Kostiantyn Golinchenko – Civis se refugiam em um abrigo em Lviv, no oeste da Ucrânia

Vítimas

A decisão foi anunciada na manhã desta sexta-feira, em Genebra, sede do Conselho.

A resolução foi adotada com 32 votos dos 47 membros do Conselho. Dois países votaram contra e houve 13 abstenções. No início da sessão, o Conselho fez um minuto de silêncio pelas vítimas do conflito que começou em 24 de fevereiro.

O órgão da ONU condenou, nos mais fortes termos, as violações de direitos humanos e abusos da lei internacional de direitos humanos.

Foto: © UNICEF/Alex Nicodim – Mães fogem da Ucrânia com seus filhos e cruzam a fronteira com a Romênia.

Território ucraniano

O Conselho pediu à Rússia que acabe, imediatamente, com a ofensiva retirando as tropas do território ucraniano incluindo as fronteiras internacionalmente reconhecidas.

A Comissão de Inquérito terá três integrantes, que serão nomeados pelo presidente do órgão, e terão mandatos iniciais de um ano.

Eles deverão apurar as alegações de abusos e violações e as causas fazendo recomendações para prestação de contas e o fim da impunidade.

A resolução aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU foi apresentada pela Ucrânia. A Belarus pediu a palavra como “país preocupado” com o tema. Outros Estados-membros intervieram com comentários incluindo o Brasil.

© Aiea/Dana Sacchetti – O reator e o abrigo da unidade 4 danificados em Chernobyl, na Ucrânia. A Aiea foi informada de que os russos estão controlando a usina

Agência de Energia Atômica

E numa nota separada, após o bombardeio da usina de energia nuclear de Zaporizhzhia, na noite de quinta-feira, o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica, Aiea, Rafael Mariano Grossi, se mostrou preocupado com a situação e disse que está pronto para ir à Ucrânia.

A usina é considerada a maior planta nuclear da Europa.

Segundo ele, para tentar ajudar é preciso fazer mais do que emitir um tuíte, se referindo ao microblog Twitter, onde muitos estão comentando o conflito.

A Aiea foi informada de que os russos estão controlando a usina, mas que os operários da instalação continuam no local e não haveria vazamento de material radiativo.

Como os países votaram no Conselho de Direitos Humanos:

Votaram a favor: Alemanha, Argentina, Benin, Brasil, Cote d’Ivoire também conhecida como Costa do Marfim, Finlândia, França, Gâmbia, Honduras, Indonésia, Japão, Líbia, Lituânia, Luxemburgo, Malauí, Malásia, Ilhas Marshall, Mauritânia, México, Montenegro, Nepal, Países Baixos, antiga Holanda, Paraguai, Polânia, Catar, Coreia do Sul, Senegal, Somália, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos.

Contra: Eritreia e Rússia.

Abstenções: Armênia, Bolívia, Camarões, China, Cuba, Gabão Índia, Cazaquistão, Namíbia, Paquistão, Sudão, Uzbequistão e Venezuela.