Dia Internacional das Juízas é celebrado pela primeira vez

O Dia Internacional das Juízas é celebrado pela primeira vez neste 10 de março. A resolução foi adotada pela Assembleia Geral em 2021 reafirmando o compromisso dos países com a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas.

Alcançar a paridade entre homens e mulheres é o Objetivo número 5 da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. De acordo com as Nações Unidas, a representação das mulheres no judiciário é significativa por vários motivos.

UN Photo/ICJ-CIJ/Frank van Beek – Juíza Xue Hanqin foi eleita para o Corte Internacional de Justiça para um novo mandato. Ela atua como vice-presidente do tribunal desde 2018.

Representatividade

Além de garantir que o sistema jurídico seja desenvolvido com toda a sociedade em mente, também inspira a próxima geração de juízas e as motiva a alcançar seus objetivos.

Para a ONU, somente por meio da participação ativa das mulheres, em igualdade de condições com os homens, em todos os níveis de tomada de decisão, será possível alcançar o desenvolvimento sustentável, a paz e a democracia.

As Nações Unidas explicam que a representação das mulheres no judiciário é fundamental para garantir que os tribunais representem seus cidadãos, abordem suas preocupações e façam julgamentos sólidos.

A organização destaca que a entrada de juízas em espaços em que foram historicamente excluídas tem sido um passo positivo para que o poder judiciário seja mais transparente, inclusivo e representativo.

Dados

Segundo dados da ONU, em 2017, 40% dos juízes eram mulheres. O total representa 35% a mais do que em 2008.

O levantamento das Nações Unidas aponta que, na maioria dos países europeus, há mais mulheres do que homens juízes ou magistrados profissionais. No entanto, o grupo representa 41% dos juízes nos supremos tribunais nacionais e apenas 25% dos presidentes dos tribunais.