O que significa ser um refugiado LGBTQI+

Redação, com Agência ACNUR

Em 02.07.2020

Estima-se que existam espalhados pelo mundo cerca de 26 milhões de refugiados. Pessoas que fugiram da guerra, de conflitos violentos ou perseguição. De acordo com o direito internacional, qualquer pessoa com fundado temor de ser perseguida com base em sua raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em um determinado grupo social deve ser protegida como refugiada.

As diretrizes emitidas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) consideram que pessoas perseguidas pela sua identidade de gênero, orientação sexual ou características sexuais têm direito a essa proteção. Em muitos casos, os refugiados LGBTQI+ são vítimas de leis severas de seus governos. Outras vezes, sofrem nas mãos da sociedade local ou de suas próprias famílias – com uma atitude indiferente do Governo, que pode até participar do abuso.

No mês de maio, celebra-se o Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Já o mês de junho é conhecido como mês do Orgulho LGBTQI+.

O ACNUR responde abaixo perguntas frequentes sobre refugiados LGBTQI+ e apresenta algumas dessas pessoas que não tiveram escolha, a não ser fugir.

Quais categorias de orientação sexual ou identidade de gênero são protegidas pela lei internacional dos refugiados?

Qualquer pessoa que esteja fugindo de perseguição com base na orientação sexual, identidade de gênero ou características sexuais pode ser um refugiado. Isso inclui pessoas que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, transexuais ou intersexuais (nascidas com características sexuais, como órgãos genitais, gônadas e cromossomos, que não se encaixam necessariamente em noções binárias de corpos masculinos ou femininos). Esses termos não necessariamente descrevem todos (e idiomas diferentes possuem termos diferentes), mas os rótulos não importam quanto ao direito dos refugiados. Aqueles que buscam proteção precisam apenas estabelecer seu medo de perseguição por causa da identidade de gênero ou orientação sexual, não importa como se definem, mesmo que apenas pela identidade de gênero ou orientação sexual percebida.

Mas refugiados não são pessoas que fogem da guerra?

Alguns refugiados LGBTQI+ estão fugindo da guerra ou da violência em seus países, sem que o fato de serem parte desta comunidade seja o motivo principal da reivindicação de proteção – isso pode ser completamente desassociado. Já outros fogem exclusivamente pela perseguição que enfrentam por serem LGBTQI+.

“Eu me tornei o cara gay. O mente aberta, o orgulhoso, o politizado. Foi assustador? Foi. Mas também foi um ato reconfortante reivindicar meu próprio espaço, me tornar visível, ainda que mais exposto… Somos mais fortes do que qualquer outra pessoa! É essencial que as pessoas LGBTQI+ sejam fortes, se quisermos superar os medos cotidianos, nossos traumas, o pânico de ser descoberto, o bullying e a humilhação. O Dia Internacional Contra a Homofobia é um pequeno lembrete para todos aqueles que vivem sob regimes opressivos, para aqueles que vivem na defensiva, vigilantes e com medo por causa do simples fato de serem quem são. Não importa se você é ou não um membro visível da comunidade LGBTQI+. O que importa é o fato de que o que nos torna vulneráveis ​​também nos fortalece”, afirmou Evgeny, ativista e pesquisador LGBT de São Petersburgo. Em 2018, ele foi forçado a deixar a Rússia. Em 2019, ele recebeu proteção internacional na República da Irlanda, onde mora atualmente.

O que pode ser considerado perseguição, com base na orientação sexual ou identidade de gênero?

Mais de 70 países criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo. Em alguns deles, a punição pode ter como sentença a pena de morte. Outros adotaram leis que discriminam pessoas LGBTQI+ ou que são usadas para legitimar a perseguição dessas pessoas pelas autoridades, como por meio de estatutos alegando indecência pública, vagamente escritos. A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais publicou um mapa mostrando as leis que tratam sobre orientação sexual no mundo todo.

Também existem casos bem documentados de governos que não estão dispostos ou são incapazes de proteger as pessoas LGBTQI+ da violência direcionada a elas sob o poder de quadrilhas criminosas ou mesmo da polícia local. As pessoas que fogem nessas condições devem ser protegidas como refugiadas.

“Nasci de novo na Espanha. Pela primeira vez, me sinto segura, mais aceita. Participei de encontros, workshops e fui até a uma rádio para contar minha história. Quero mostrar, com meu testemunho, que existem opções. Para todos que sofreram perseguição devido à sua identidade sexual, como eu, diria a eles que não estão sozinhos. Existem lugares de oportunidade, inclusão e aceitação”, afirmou Kemdra, 30 anos, uma enfermeira, refugiada e transexual, em Honduras. Ela foi forçada a fugir em 2017 e recebeu refúgio na Espanha.

Todos os países aceitam refugiados LGBTQI+?

As orientações do ACNUR são claras: o direito internacional reconhece isso como uma reivindicação válida de refúgio.

A maioria das pessoas que buscam o status de refugiado recebe imediatamente proteção com base na situação no país de onde fugiu, e não por uma circunstância única. Mas, algumas dessas pessoas, buscam proteção por reivindicação pessoal, citando perseguição com base na orientação sexual ou identidade de gênero. A maioria dos casos desse tipo foi feita na Austrália, Europa, no Canadá e nos Estados Unidos. Os tribunais desses países geralmente concordam que a Convenção das Nações Unidas de 1951 relativa ao status dos refugiados protege as pessoas que fogem da violência ou perseguição com base na orientação sexual ou identidade de gênero.

“Eles [os membros da gangue] me insultaram, me espancaram e o último acontecimento foi o que me levou a sair. Eles me disseram que tinham uma bala guardada para mim, que eu seria morto com o meu amigo. Eu sempre carregava uma mochila comigo. Eles me disseram que iriam enchê-la de drogas e garantir que eu fosse levado à prisão, onde eles cuidariam de mim. Eu estava com medo. Um tiro teria sido melhor do que ir para aquela prisão”, lembrou Oscar, 47, ativista LGBTQI+ que foi forçado a fugir de Honduras. A amiga dele, que era lésbica, foi morta. Ele conta que a polícia se recusou a protegê-los de membros de gangues. Ele agora vive na Guatemala.

Quantas pessoas solicitaram proteção como refugiados sob essa justificativa?

O ACNUR não possui números globais sobre isso. Os governos estão lutando para lidar com um acúmulo de pedidos de refúgio e não compilaram dados detalhados. Ao mesmo tempo, nos registros de casos, às vezes não consta que um candidato está buscando proteção sob a cláusula de “grupo social específico” (ou, em casos muito raros, opinião política ou religião) sem especificar a identidade de gênero ou a orientação sexual.

O que o ACNUR faz para ajudar um refugiado que é LGBTQI+?

O ACNUR é comprometido a tratar todas as pessoas com respeito e dignidade e exige que seus membros sigam esse princípio no código de conduta. Investimos no treinamento de funcionários e parceiros sobre esse assunto. Estamos sempre nos esforçando para fazer melhor.

Infelizmente, os refugiados homoafetivos frequentemente enfrentam no país que os acolhem as mesmas ameaças que enfrentavam em seu país de origem. Mas o ACNUR trabalha para garantir que eles estejam seguros e tenham acesso a seus direitos e serviços essenciais, como assistência médica, onde quer que estejam.

Como o ACNUR ajuda os refugiados LGBTI a recomeçar?

Existem diferentes maneiras pelas quais tentamos ajudar os refugiados a retomarem suas vidas. Eles podem ser integrados no país anfitrião para onde fugiram, onde trabalhamos com governos e parceiros para ajudá-los a acessar serviços e reconstruir redes de suporte. Eles também podem ser reassentados em um terceiro país, bem como podem voltar para casa se as condições melhorarem o suficiente para retornarem com segurança. Infelizmente, não importa o quanto nós e nossos parceiros trabalhem para encontrar uma solução, muitos refugiados LGBTQI+ simplesmente não conseguem escolher nenhuma dessas opções. Nesse caso, tentamos garantir que eles tenham acesso aos serviços e ajudamos com o que precisam, onde quer que estejam.

Para refugiados homoafetivos, o reassentamento em um terceiro país pode, às vezes, ser a opção mais segura. Infelizmente, menos de 0,5% de todos os refugiados são reassentados em um terceiro país, e o número continua diminuindo à medida que os governos de todo o mundo reduzem a média de quantas pessoas estão dispostos a acolher.

“Recebi uma ligação de um parceiro do ACNUR. Foi quando fui amparada com assistência humanitária e alguns itens básicos para recomeçar minha vida. Eu me senti aliviada porque estava segura, longe de casa. Consegui um emprego e saí do abrigo. Tudo isso aconteceu no momento certo porque eu estava muito triste. Não é fácil deixar tudo tão de repente e começar de novo. Com o tempo, aprendi a me adaptar e a me divertir aqui na Guatemala… Eu só queria sair, não importava para onde”. Valeria, 27 anos, é uma transgênero salvadorenha que procurou refúgio na Guatemala há dois anos. Ela agora trabalha como cabeleireira e também ensina técnicas de cabelo como voluntária.

O que posso fazer para ajudar?

Você pode garantir que sua casa, sua comunidade e seu país sejam seguros para todos, incluindo pessoas LGBTQI+. Quebre o silêncio: fale quando estiver presenciando discriminações. Ouça as histórias dessas pessoas ou conte sua própria história, seja ela qual for.

Foto destaque: Uma bandeira de arco-íris é pendurada em um abrigo para refugiados e migrantes no México Markel Redondo/️ACNUR

Veja mais informações nos sites de alguns parceiros do ACNUR:

• O HIAS ajuda refugiados há mais de 100 anos.
• Lamda apoia pessoas LGBTI na Guatemala.
• Oram fornece ajuda e pesquisa sobre os grupos de refugiados mais vulneráveis, incluindo pessoas LGBTI.
• O Comitê de Mulheres para Refugiados é uma organização de pesquisa e defesa que se concentra nas necessidades de mulheres, crianças e jovens refugiados.