Relatora da ONU defende ação urgente para erradicar “pandemia” de feminicídio
ONU News
Em 24.11.2020
Dubravka Simonovic emitiu comunicado apoiado por dezenas de especialistas em direitos humanos propondo criação de observatórios e sistemas de vigilância para prevenir assassinatos; segundo ela, Covid-19 está ofuscando a crise da violência a meninas e mulheres.
A relatora especial* sobre violência a mulheres, suas causas e consequências pediu uma ação global urgente para erradicar o que ela chamou de “pandemia do feminicídio e da violência a mulheres.”
Em comunicado, apoiado por outros 40 especialistas em direitos humanos, Dubravka Simonovic pediu a todos os países e interessados em todo o globo que tomem ações urgentes para prevenir o assassinato de mulheres e a violência de gênero.
Órgãos
Para ela, as medidas podem ser tomadas através de vários órgãos nacionais e multidisciplinares ou por observatórios e sistemas de vigilância sobre violência.
A relatora explica que os organismos devem ter um mandato para coletar dados comparáveis e desagregados sobre feminicídio ou assassinatos de mulheres, associados à questão do gênero, conduzir uma análise dos casos para determinar falhas e recomendar medidas para a prevenção, e assegurar a realização de dias em memória para garantir que as vítimas do feminicídio não serão esquecidas.
Simonovic lembrou que desde 2015, através da iniciativa dela “Watch Feminicídio”, têm sido coletados dados do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodoc, que indicam o envolvimento de parceiros em assassinatos dolosos, quando existe a intenção de matar. Nesses casos, mais de 80% das vítimas são mulheres. Muitos desses feminicídios são evitáveis.
Pequim + 25
Desde então, um maior número de países estabeleceu mecanismos de vigilância e observatórios. Em muitas nações, esses sistemas são mantidos por organizações da sociedade civil, grupos de mulheres, instituições acadêmicas e de direitos humanos.
O documento que resultou da revisão regional de Pequim + 25, organizado pela Comissão Econômica da ONU para a Europa, em outubro passado, também apoia a iniciativa de um “Watch Feminicídio”. O texto recomenda a todos os países que estabeleçam esses mecanismos de vigilância e prevenção ao assassinato de mulheres.
ONU Mulheres/Alfredo Guerrero Nomes de vítimas de feminicídio e ‘desconhecidas’ representando as vítimas de feminicídio numa exposição no México.
Categorias de crimes
O secretário-geral da ONU, durante o Encontro de Alto Nível sobre o 25. Aniversário da Quarta Conferência sobre Mulheres, em Pequim, pediu ação afirmativa para combater a violência de gênero.
Neste 25 de novembro, o mundo marca o Dia Internacional para Erradicar a Violência de Gênero.
Dubravka Simonovic pede a introdução de uma relação de categorias de crimes baseados na relação da vítima com o assassino seja ele parceiro, familiar ou quem quer que seja.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário por sua atuação.
Foto destaque: Unfpa/David Brunetti – Dados coletados do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodoc, indicam o envolvimento de parceiros em assassinatos dolosos, quando existe a intenção de matar.
