Mais de 4 bilhões de pessoas não têm nenhum tipo de segurança social

Apesar de uma expansão sem precedentes da proteção social durante a crise causada pela Covid-19, mais de 4 bilhões de pessoas no mundo continuam sem qualquer tipo de proteção. Esta é a principal revelação de um estudo divulgado esta quarta-feira pela Organização Internacional do Trabalho, OIT.

A entidade destaca que a resposta à pandemia foi “desigual e insuficiente, aumentando ainda mais a lacuna entre países de rendas alta e baixa”.

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Auxílio desemprego

A OIT explica que a segurança social inclui acesso à cuidados de saúde e segurança salarial, especialmente em relação à idade mais avançada, ao desemprego, a doenças, a deficiências, a acidentes de trabalho, licença-maternidade e benefícios para famílias com crianças.

O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, declarou que os “países estão numa encruzilhada”. Ele acredita que este é um “momento crucial para aproveitar a resposta à pandemia e criar uma nova geração de sistemas de proteção social baseados em direitos”.

Foto OIT – Trabalhadoras domésticas em protesto por melhores condições de trabalho

Impactos da Covid-19

Segundo Ryder, só assim “os trabalhadores e as empresas terão a segurança para enfrentar transições futuras com confiança e esperança”. O Relatório Mundial da Proteção Social 2020-2022 traz um balanço global da situação recente da proteção social, cobrindo o impacto da pandemia de Covid-19.

A OIT destaca que apenas 47% da população mundial recebe cobertura eficaz de pelo menos um benefício. O documento mostra ainda as desigualdades entre regiões. Europa e Ásia Central tem as maiores taxas de cobertura, com 84% das pessoas recebendo pelo menos um benefício.

Nas Américas, 64% da população recebe proteção social, mas na África, o índice é de apenas 17,4%.

© UNHCR/Anastasia Vlasova – Idosos também enfrentam dificuldades relacionadas à idade, incluindo isolamento ou desafios físicos.

Mães e aposentados

Na média global, a maioria das crianças ainda não têm nenhuma cobertura – apenas uma entre quatro crianças recebe algum tipo de proteção social. Apenas 45% das mães com recém-nascidos recebe ajuda financeira extra e apenas uma entre três pessoas com algum tipo de deficiência recebe algum benefício. Mas a OIT destaca o Brasil entre os países que garantem proteção social a 100% das pessoas com deficiência.

O relatório informa ainda que apesar de 77,5% dos aposentados receber pensão, existem muitas disparidades entre regiões, entre áreas rurais e urbanas e entre mulheres e homens.

Aumento dos investimentos

O total que os governos gastam em proteção social também varia muito. No geral, os países gastam quase 13% do PIB em benefícios. Mas enquanto a taxa nos países de renda alta chega a 16,4%, em nações de baixa renda, o índice é de apenas 1,1% do PIB.

Para garantir pelo menos uma cobertura básica de proteção social, as nações de baixa renda precisam investir US$ 77,9 bilhões a mais, todos os anos, enquanto para as nações de rendas média-alta, a indicação da OIT é de investimento extra anual de US$ 750,8 bilhões.

A diretora do Departamento de Proteção Social da OIT, Shahra Razavi, lembra que os gastos públicos aumentaram muito com as medidas de resposta à crise, mas segundo ela, se os países cortarem na proteção social, os danos serão grandes, por isso, investimentos são necessários aqui e agora.