Dom Paulo, ontem e hoje

A Comissão Arns, à qual tenho a honra de pertencer, está perto de completar três anos, mas deita raízes nos anos 1970, em plena ditadura civil-militar iniciada com o golpe de 1964. Sim, somos “descendentes” dos grupos de defesa dos direitos humanos, como a Comissão Justiça e Paz de São Paulo, esta criada e liderada com a coragem lúcida e serena de Dom Paulo Evaristo Arns. Outros movimentos e comissões surgiram depois…e nós cá estamos, décadas mais velhos, pedindo as bênçãos de Dom Paulo para renovar, hoje – em tempos tão carregados – nossas esperanças e nossas lutas.

Vivíamos outros tempos terríveis quando Dom Paulo, então o novo arcebispo de São Paulo, reafirmou sua convicção sobre o caráter terrorista do regime e fez da Cúria Metropolitana o centro de resistência à política de sequestros, assassínios e torturas de presos políticos ou de apenas suspeitos de serem oposição aos governos militares. Dom Paulo manteve as portas abertas e o coração compassivo para receber, diariamente, dezenas de perseguidos, de familiares dos presos e desaparecidos – independentemente de orientação política ou religiosa, assim como os hermanos exilados do Cone Sul.

A criação da Comissão Justiça e Paz (CJP), em 1972, foi uma decorrência natural do compromisso de Dom Paulo com a justiça e a solidariedade, movidas pela fé inabalável na dignidade intrínseca de todo ser humano. Daí, desde sempre sua energia foi direcionada para o apoio aos mais vulneráveis; logo que foi nomeado bispo auxiliar, em 1966, decidiu visitar os presídios e constatar as condições desumanas dos “irmãos”, vários (como ainda hoje) sem culpa formada. Mais tarde visitaria os dominicanos presos e os demais, denunciando as torturas e mobilizando apoio de advogados. Documentos guardados pelo Conselho Mundial das Igrejas, em Genebra, mostram o papel de Dom Paulo na liderança de um movimento internacional de denúncia dos crimes contra a humanidade praticados no Brasil. Crimes contra os direitos humanos!

Quando se tratava de casos de tortura a coragem de Dom Paulo parecia irradiar “da mão de Deus”: enfrentava autoridades civis e, sobretudo, militares, mesmo sabendo do risco de ser, no mínimo, escorraçado, como na “visita” ao general-presidente Médici. Seu relato: “Fui oferecer-lhe uma encíclica papal muito bonita (Rerum Novarum, que completava meio século). Ele recusou e disse: ‘Seu lugar é na sacristia. O meu é defender generais e ministros ameaçados de morte’. E gritou, gritou, gritou. Eu me levantei e disse: ‘General, agradeço o senhor ter me chamado, mas a verdade é essa: em São Paulo a tortura está sendo quotidiana e fatal’” (Cult, nº 78, 2004). Dito e feito, nosso arcebispo enfrentou todo tipo de pressão e ameaças, mas foi incansável nos momentos que exigiam sua autoridade e sua coragem, como nos atos na Catedral da Sé por Alexandre, Santos Dias, Vlado, o retorno dos ossos de Frei Tito. A pesquisa para o livro-denúncia Brasil: Nunca Mais é exemplar de sua responsabilidade (garantiu o anonimato dos autores) e de seu fraterno ecumenismo, partilhando-a com o Pastor Jaime Wright.

Nosso arcebispo era um homem culto – e não apenas em Teologia e outros temas da Filosofia, mas também em Literatura e Ciências Sociais. Mas nunca demonstrou a menor distância que intimidasse o povo menos letrado, com quem conversava, orava e cantava, além, é claro, de animar e abençoar suas lutas por direitos. Um de seus diletos discípulos, Padre Júlio Lancelotti, fiel na defesa dos oprimidos, ecoa Dom Paulo: “Não adianta falar ‘Deus acima de tudo’ se coloca os pobres abaixo do nada”. A “opção preferencial pelos pobres”, decidida no Encontro de Puebla, em 1979, foi rigorosamente encampada por Paulo Evaristo, Cardeal Arns, que já tinha larga experiência na área, pelo menos desde que liderou, em 1973, a “Operação Periferia”. Contaram com seu firme apoio as Comunidades Eclesiais de Base, a Comissão Pastoral da Terra e o Conselho Indigenista, entre outras entidades.

Com as lutas da sociedade civil pela democratização, Dom Paulo inspirou e apoiou a CJP em sua atuação política, em torno da anistia, das campanhas contra a Lei de Segurança Nacional e o chamado “entulho autoritário”, pela Constituinte livre e soberana, pela participação popular, pela integração latino-americana, pelo amplo apoio aos movimentos sociais. Quando eu escrevia a história da Comissão Justiça e Paz destaquei um aspecto que me parece muito revelador da tomada de consciência, na sociedade brasileira, sobre a temática nova dos direitos humanos. Houve – e ainda há – uma reação muito negativa, mas para seus defensores transformou-se em uma luta pela democracia, a ser conquistada diariamente: os direitos humanos nas democracias contemporâneas incluem os direitos civis e liberdades individuais e grupais, mas também os direitos sociais e econômicos, culturais e ambientais (Desca).

Dom Paulo faz muita falta. Hoje, vivemos tempos de desumanidade, neste país já marcado por desigualdades abissais, antigas e novas. Os valores éticos se impõem, ou seja, nosso compromisso na Comissão Arns vem embalado na busca da justiça, na compaixão, na escuta, na solidariedade, na empatia enfim. E para nós, as bandeiras imemoriais da liberdade, da igualdade e da fraternidade continuam sendo o sal da terra.

Dom Paulo faz falta mas continua nos inspirando. Criada em fevereiro de 2019, a Comissão Arns surgiu como uma reação à vitória eleitoral do capitão reformado, saudoso da ditadura militar e franco admirador dos torturadores, explícito adversário dos direitos humanos, da ciência e da cultura. Negacionista, racista, homofóbico, misógino, cruel, estimulador do discurso de ódio que inunda redes sociais e fake news. Um horror.

A Comissão completará, em breve, três anos – e com o país profundamente atingido pela pandemia, com quase 600 mil mortos por ação e omissão do governo, cujo líder é incapaz de enfrentar com o mínimo de responsabilidade e racionalidade as crises sanitária, social, econômica e ambiental. A partir de março de 2020, a situação de povo abandonado vítima do Covid-19 não tem precedentes em nossa história. E o Brasil da devastação da Amazônia e dos povos indígenas virou um pária no mundo; e desde então, o país sofre com o que vem sendo chamado de “necropolítica”.

Chegamos a esse ponto crítico – ponto de não-retorno? – com o povo nas ruas, em grandes atos de “fora Bolsonaro” e dos contrários, que pedem “intervenção militar já”; com as campanhas “vacina no braço, comida no prato, auxílio no bolso”; a CPI da Covid no Senado apontando a responsabilidade do governo; as ameaças e chantagens do presidente diante das pesquisas de intenção de voto para 2022. Há quem ache que o golpe já está em marcha. Tal cenário de pesadelo se completa com 14.8 milhões de desempregados, 19 milhões em pobreza extrema, inflação (alta absurda de gasolina e botijão de gás), ausência de planejamento para a vacinação em todo o país e ainda… uma grave crise hídrica/elétrica que, como sempre, penalizará com maior dano os mais pobres e periféricos.

Mas, apesar de tudo isso, e talvez por isso mesmo, nossa querida presidente de honra, Margarida Genevois, aos 98 anos participa da recriação da Rede Nacional de Educação em Direitos Humanos. Esse projeto, espalhado pelo país, foi uma iniciativa da Justiça e Paz e contou com entusiástico apoio de Dom Paulo, que desenvolveu com Margarida uma relação de grande afinidade e absoluta confiança. E ela nos emociona ao revelar que o convite de Dom Paulo para participar da luta por direitos humanos definiu o sentido que daria à sua vida. E deu, sempre com coragem e esperança.

Se vivo fosse, o que faria Dom Paulo hoje? Não tenho a menor dúvida de que ele estaria nos inspirando e nos apoiando com a radicalidade de sua opção pelos vulneráveis e, certamente, dando a força de sua ampla credibilidade – no país e no exterior – para as lutas em defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito.

Temos o compromisso, ao escolher seu nome para a Comissão, de honrar sua memória dando prioridade à defesa firme dos grupos mais vulneráveis: povos indígenas e quilombolas; povos tradicionais, como ribeirinhos e caiçaras; comunidades urbanas pobres e abandonadas pelo poder público; população em situação de rua; povo negro, sobretudo jovens e mulheres negras vítimas de todas as formas do racismo que humilha e mata, como nos casos frequentes da violência policial e das “balas perdidas”.

Dom Paulo estaria, hoje, na luta contra o marco temporal e na defesa dos povos indígenas; estaria pessoalmente envolvido para conseguir as vacinas contra a pandemia; visitaria os hospitais – com todos os cuidados e consolando os doentes e familiares; questionaria os governos pela ação violenta das polícias militares nas regiões periféricas; pressionaria os empresários para programas de apoio ao emprego; pressionaria o governo e os parlamentares para a manutenção do auxílio emergencial em nível razoável; e, claro, assumiria a liderança de campanhas contra a fome.

E, principalmente, Dom Paulo não admitiria o conforto do pessimismo que paralisa a resistência e que justifica a inércia dos que dizem “não temos força para enfrentar este governo militar” (ora, não enfrentamos o outro?). É como se escutássemos sua voz, firme: “vamos lutar pelo direito à vida, matriz de todos os direitos humanos e que está sendo diariamente ameaçado justamente pelos desmandos deste governo”.

Querido Dom Paulo, nos ilumine, nos proteja e não se esqueça de nos enviar, sobretudo nas horas mais ameaçadoras, a sua curta e afetuosa mensagem: coragem!

*Maria Victoria Benevides – Socióloga e cientista política, é professora titular aposentada da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Foi pesquisadora senior e diretora do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Cedec) nos anos 1980, pesquisando temas pertinentes à cidadania democrática. Publicou vários livros sobre história política brasileira contemporânea e estudos teóricos sobre democracia, Constituição e partidos políticos. Foi cofundadora e diretora da Escola de Governo (1991 a 2011). Assumiu incumbências cívicas no Conselho de Desenvolvimento Nacional e na Comissão de Ética Pública (2003-2006). Militante dos Direitos Humanos, integrou a Comissão Justiça e Paz de São Paulo, o Conselho da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (2013-2016), e colabora até hoje em projetos de Educação em Direitos Humanos. É integrante do Conselho Deliberativo do Instituto Vladimir Herzog e do Centro Sérgio Buarque de Holanda, da Fundação Perseu Abramo.

Artigo originalmente publicado na revista “Teoria e Debate”, 14/09/2021

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