Etiqueta: abuso sexual

Câmara dos Deputados Direitos Humanos

Projeto do governo aumenta penas para abuso sexual praticado por sacerdotes, médicos e educadores


Redação, com Agência Câmara Em 17.07.2020 Proposta também fixa medidas para assegurar tratamento digno à vítima no curso da investigação Começa a tramitar em  regime de prioridade na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3780/20, do Poder Executivo, que aumenta pela metade as penas para os crimes contra a liberdade sexual e para os crimes sexuais contra vulnerável quando for praticado por sacerdotes de […]

Criança e Adolescente Direitos Humanos Racismo

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios do país

Vinícius Lisboa/Agência Brasil-Rio de Janeiro Em 13.07.2020 Estatuto da Criança e do Adolescente foi publicado há exatos 30 anos Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de […]