Etiqueta: Amazonas

Justiça Meio Ambiente POVOS INDÍGENAS

Justiça Federal determina medidas para evitar grilagem de terras indígenas no Amazonas

Ascom Procuradoria da República no Amazonas Em 15.07.2020 Entre outras determinações judiciais, Funai e Incra deverão considerar terras indígenas em processo de demarcação no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Amazonas e a manutenção ou […]

Meio Ambiente

Amazônia Legal perde mais de 3 mil km² de floresta no primeiro semestre de 2020

Jaime Gesisky/WWF Brasil Em 11.07.2020  Moratória do fogo na região poderá conter apenas parte do estrago. Área de floresta equivalente a duas vezes o município de São Paulo já está no chão É o pior resultado para o primeiro semestre no mínimo da última década, lembrando que houve mudanças na metodologia do Deter em 2015. É ainda o segundo ano consecutivo de aumento do desmatamento […]

Covid-19 Direitos Humanos Justiça

Povos indígenas e tradicionais do AM devem ter acesso a benefícios sociais nas aldeias e comunidades

Relatos de lideranças indígenas e registros em fotos em diversos municípios, como Benjamin Constant, Tabatinga, Humaitá e Parintins, confirmam a ocorrência das migrações e das consequentes aglomerações Da Redação, com Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Amazonas Por determinação da Justiça Federal no Amazonas, o Ministério da Cidadania, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal deverão possibilitar o […]