Etiqueta: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

COngresso Nacional Covid-19

Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção

Redação, com Agência Senado Em 17.06.2020 Segue para sanção pelo presidente Jair Bolsonaro a medida provisória modificada pelo Congresso Nacional e aprovada ontem (terça-feira (16) pelo Plenário do Senado que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos (MP 936/2020). Publicada em abril, a MP criou o Programa Emergencial de Manutenção do […]

Câmara dos Deputados Covid-19

Plenário pode votar amanhã antecipação de férias para evitar demissões durante a pandemia

Redação, com Agência Câmara de Notícias Em 15.06.2020 Medida provisória que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões durante a pandemia de Covid-19 poderá ser votada nesta terça-feira (16) pelo Plenário da Câmara dos Deputado. A MP 927/20 foi uma das primeiras editadas para dar alternativas aos empresários a fim de evitar demissões devido à retração econômica decorrente da pandemia .Além da antecipação […]