Etiqueta: da Família e dos Direitos Humanos

Violência Doméstica

Aniversário da Lei Maria da Penha é marcado por aumento da violência doméstica

Catarina Barbosa/Brasil de Fato -Belém (PA) Em 07.08.2020 Denúncias aumentaram quase 40% em abril; no mundo, 1 a cada 5 mulheres foi vítima em 2019 Nesta sexta-feira (7), completam-se 14 anos desde que foi instituída a Lei Maria da Penha sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a pandemia da covid-19, as denúncias de violência contra as mulheres – recebidas pelo número 180 […]

Câmara dos Deputados Direitos Humanos

Projeto do governo aumenta penas para abuso sexual praticado por sacerdotes, médicos e educadores


Redação, com Agência Câmara Em 17.07.2020 Proposta também fixa medidas para assegurar tratamento digno à vítima no curso da investigação Começa a tramitar em  regime de prioridade na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3780/20, do Poder Executivo, que aumenta pela metade as penas para os crimes contra a liberdade sexual e para os crimes sexuais contra vulnerável quando for praticado por sacerdotes de […]