ONU Brasil Em 19.08.2020 Segundo dados do Disque 100, uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual a cada 15 minutos no Brasil O Sistema das Nações Unidas no Brasil manifesta sua solidariedade à menina de 10 anos sistematicamente violentada sexualmente — supostamente por um familiar — e apoia as iniciativas das autoridades nacionais para apurar e processar, de acordo com o devido processo […]
Revista Consultor Jurídico Em 29.07.2020 O direito à integridade física e psicológica das crianças e adolescentes deve prevalecer sobre o direito à liberdade religiosa e de expressão. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro proibiu, na sexta-feira (24/7), a venda e publicação na internet do livro O que toda mãe gostaria de saber sobre disciplina […]
Vinícius Lisboa/Agência Brasil-Rio de Janeiro Em 13.07.2020 Estatuto da Criança e do Adolescente foi publicado há exatos 30 anos Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de […]
