Ascom Procuradoria da República SP Em 05.08.2020 Líder da Igreja Mundial pôs à venda feijões com promessa de que o plantio levaria à cura da doença; ação também exige que Ministério da Saúde republique alerta de fake news O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que o pastor evangélico Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus paguem pelo […]
Redação, com Agência Senado em 21.06.2020 Está programada para amanhã (segunda 22) a apresentação do novo texto para o projeto de lei (PL 2630/2020) que visa combater notícias falsas (fake news) nas redes sociais. O PL deve conter uma determinação para recadastramento de todas as contas pré-pagas de celular do país, com verificação de identidade dos seus titulares. A medida foi antecipada pelo relator, senador […]
As sanções vão desde advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas; multa; suspensão temporária das atividades; até proibição de exercício das atividades no país. Da Agência Senado Está prevista para terça-feira (2) a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já chamada de Lei das Fake News. O texto visa […]
