Categoria: MPF

Direitos Humanos INTOLERÂNCIA MPF

MPF denuncia torturadores da “Casa da Morte” da ditadura militar

Ascom Procuradoria da República no Rio de Janeiro Em 17.07.2020 Os ex-agentes militares respondem pelo sequestro qualificado, tortura e desaparecimento do advogado Paulo de Tarso O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação penal contra Rubens Gomes Carneiro (Laecato ou Boamorte), Ubirajara Ribeiro de Souza (Zé Gomes ou Zezão) e Antonio Waneir Pinheiro Lima (Camarão) pelo sequestro e tortura do advogado e militante político Paulo de […]

Covid-19 Direitos Humanos MPF POVOS INDÍGENAS

TRF1 determina retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami

Redação, com Ascom do TRF1 Em 06.07.2020 União, Funai, Ibama e ICMBio têm 5 dias para apresentar plano emergencial. Garimpo ilegal assola região e é vetor de disseminação do vírus Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, na sexta-feira (03), a adoção imediata de plano emergencial para conter o avanço da pandemia da Covid-19 na Terra Indígena […]

Covid-19 MPF

MPF quer a Funai e a Conab distribuindo cestas básicas a indígenas no Pará

Redação, com Secom MPF Em 14.06.2020 Para prevenir o risco de disseminação do novo coronavírus dentro de terras indígenas do Pará, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas, em Belém e Santarém, para obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a fornecerem cestas básicas e material de higiene enquanto durar a pandemia. O pedido havia […]