Etiqueta: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Covid-19

Cresce 82% número de casos de Covid-19 no sistema prisional

Revista Consultor Jurídico Em 06.08.2020 O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 82,3% nos últimos 30 dias, chegando a 19.683 casos. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) e é o único em escala nacional […]

Câmara dos Deputados Direitos Humanos

Projeto do governo aumenta penas para abuso sexual praticado por sacerdotes, médicos e educadores


Redação, com Agência Câmara Em 17.07.2020 Proposta também fixa medidas para assegurar tratamento digno à vítima no curso da investigação Começa a tramitar em  regime de prioridade na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3780/20, do Poder Executivo, que aumenta pela metade as penas para os crimes contra a liberdade sexual e para os crimes sexuais contra vulnerável quando for praticado por sacerdotes de […]