Catarina Barbosa/Brasil de Fato -Belém (PA) Em 07.08.2020 Denúncias aumentaram quase 40% em abril; no mundo, 1 a cada 5 mulheres foi vítima em 2019 Nesta sexta-feira (7), completam-se 14 anos desde que foi instituída a Lei Maria da Penha sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a pandemia da covid-19, as denúncias de violência contra as mulheres – recebidas pelo número 180 […]
Agência Brasil Em 29.07.2020 Recurso pode ser usado por vítimas e por testemunhas O Twitter lançou nesta terça-feira (28), no Brasil, o recurso #ExisteAjuda com foco na prevenção e no combate à violência contra a mulher. As informações para implementação da ferramenta foram produzidas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A ferramenta consiste em uma notificação na área de busca […]
Redação, com Agência Câmara Em 17.07.2020 Proposta também fixa medidas para assegurar tratamento digno à vítima no curso da investigação Começa a tramitar em regime de prioridade na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3780/20, do Poder Executivo, que aumenta pela metade as penas para os crimes contra a liberdade sexual e para os crimes sexuais contra vulnerável quando for praticado por sacerdotes de […]
