Moçambique: Unicef tem “poucas dúvidas” sobre uso de menores por terrorista

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, citou a circulação de um vídeo não verificado sobre menores armados em um campo de treinamento abandonado por grupos terroristas no extremo norte de Moçambique.

As imagens, protegidas pelas Forças Armadas nacionais, aparentemente mostram “crianças raptadas de até cinco anos de idade manipulando armas e sendo doutrinadas para combater” na área afetada por ações terroristas.

Violência Sexual

A agência da ONU destaca que com a lenta melhoria do fluxo humanitário em Cabo Delgado “há cada vez mais relatos de uso de crianças em grupos armados e de violações, incluindo rapto e violência sexual”.

De acordo com uma nota publicada esta terça-feira, em Genebra, com o acesso gradual às áreas que antes eram ocupadas pelo Al-Shabab aumentam os relatos sobre meninos e meninas que foram raptados de suas famílias e aldeias.

© PMA/Grant Lee Neuenburg – Palma foi afetada pela insegurança em Cabo Delgado, no norte de Moçambique.

Para o Unicef, estas informações estão associadas as de familiares ouvidos pelas equipes de campo e parceiros e “deixam poucas dúvidas de que as crianças estão sendo recrutadas à força por esse grupo armado não-estatal.”

A agência ressalta que o recrutamento e uso de crianças por grupos armados destrói famílias e comunidades. Quando expostas “a níveis incompreensíveis de violência, estas perdem a família, a segurança e a oportunidade de ir à escola.”

Desmobilização

O recrutamento e uso de crianças é considerado uma violação grave do direito internacional.
O comunicado pede a tomada de todas as medidas possíveis para garantir que as crianças sejam desmobilizadas, desligadas ou de outra forma liberadas “e recebam todos os serviços de proteção adequados para sua reintegração social”.

Lucio Melandri / Unicef Moçambique – Cerca de 2.150 famílias que estiveram isoladas durante seis meses receberam ajuda humanitária, após ataques no distrito de Palma, na província moçambicana de Cabo Delgado

As estruturas jurídicas internacionais preveem que “qualquer criança associada a um grupo armado deve ser respeitada, principalmente como menor e sobrevivente de violações dos direitos que integram tais padrões jurídicos”.

Para a agência, as crianças que estiveram associadas a esses grupos armados são duplamente vítimas e devem ser tratadas como tais.

A nota saúda o Memorando de Entendimento assinado com o Ministério da Defesa de Moçambique para aumentar as medidas de proteção das crianças afetadas pelo conflito.

Medidas de proteção

O Unicef realça que continua atuando com as autoridades e parceiros para preparar serviços para crianças resgatadas “para apoiar a sua saúde física, mental e bem-estar psicossocial, bem como a reintegração segura às comunidades”.

Em março, combates entre o exército, seus aliados e forças terroristas no distrito de Palma ditaram o bloqueio do acesso humanitário ao distrito.

Somente dá duas semanas terminou uma ação que envolveu o Programa Mundial de Alimentação, PMA, a Organização Internacional para Migrações, OIM, e parceiros de entrega de kits de ajuda humanitária.

Entre os artigos distribuídos estavam materiais de higiene, comprimidos de purificação de água, alimentos e material de abrigo.