Novo relatório: “A polícia no centro das atenções: cobrando a responsabilidade da polícia por violações dos direitos humanos nas Américas”
Anistia Internacional
Em 19.10.2021
Para a Anistia Internacional, as violações de direitos humanos cometidas pela polícia na região são sistêmicas e estruturais. Documento traz estratégias e orientações para a responsabilização eficaz e imparcial.
Não é um “caso isolado” se acontece todos os dias, apenas com pessoas e em endereços diferentes.
Nos últimos anos, a Anistia Internacional vem denunciando o uso ilegal de força policial na América Latina e no Caribe – seja na repressão à criminalidade, no controle da pandemia, ou em outros contextos de ordem pública. Os dados demonstram que as violações de direitos humanos cometidas pela polícia na região são a regra, não uma exceção.
Aqui no Brasil, são excessivas as denúncias da Anistia Internacional sobre letalidade policial. Junto conosco, diversas organizações, de várias regiões do país, se articularam para mapear e sistematizar os padrões de brutalidade policial. Essa análise se tornou peça fundamental para o entendimento da situação brasileira e da composição do cenário latino-americano.
O resultado preliminar desse levantamento você encontra abaixo no Sumário Executivo do nosso novo relatório “A polícia no centro das atenções: cobrando a responsabilidade da polícia por violações dos direitos humanos nas Américas”. No documento, elencamos cinco estratégias para que haja responsabilização eficaz e imparcial da polícia nesses atos de violação aos direitos humanos. São elas:
- Introdução de mecanismos independentes e eficazes de responsabilização policial;
- Fortalecimento da atuação da sociedade civil e grupos de vítimas nos sistemas de monitoramento e responsabilização da polícia;
- Assegurar que as investigações de possíveis mortes ilícitas cometidas pela polícia sejam conduzidas seguindo o Protocolo de Minnesota;
- Encarar a violência policial ilícita como uma questão estrutural;
- Definir objetivamente, em leis e regulamentos, a responsabilidade de comandantes e superiores pela violência policial ilícita.
É preciso haver mudanças. Todos e todas nós devemos agir de modo consistente em defesa da implementação de estratégias para parar a violência policial, que afeta principalmente a população negra e pobre.
