MSF reforça a urgência de apoiar a suspensão de patentes da COVID-19 na OMC

Médicos Sem Fronteiras

Em 30.11.2021

Organização apela aos países de alta renda para que coloquem em prática a declarada solidariedade global e apoiem a suspensão de patentes na pandemia

Médicos Sem Fronteiras (MSF) lamenta novamente a oposição dogmática à proposta de renúncia temporária aos direitos de propriedade intelectual (PI) sobre ferramentas médicas da COVID-19 por um grupo de países de alta renda, incluindo a União Europeia (UE), o Reino Unido e a Suíça. Com a pandemia seguindo sem sinais de redução, inclusive em regiões com acesso irrestrito às ferramentas médicas da COVID-19 e altas taxas de vacinação, como na Europa, fica claro que priorizar o acesso a diagnósticos, tratamentos e vacinas para todos, em qualquer lugar, é essencial.

“O recente surgimento de outra nova cepa mais transmissível é um exemplo revelador de como este vírus continua a sofrer mutação, especialmente na ausência de acesso equitativo às ferramentas médicas certas para lidar com a COVID-19”, disse Candice Sehoma, especialista em assuntos humanitários da Campanha de Acesso a MSF na África do Sul. “Com milhões de vidas em jogo, o mundo não pode se dar ao luxo de perder mais tempo. Apelamos aos países que se opõem e diluem esta proposta para que acabem com as táticas de paralisação e tomem medidas urgentes para adotar uma renúncia abrangente para facilitar uma produção e um fornecimento mais diversificado e amplo de vacinas, tratamentos e diagnósticos da COVID-19 e outras tecnologias de saúde. Agora, a renúncia é mais necessária do que nunca.”

Mais de 5 milhões de vidas já foram perdidas

Nos 14 meses desde que a Índia e a África do Sul propuseram pela primeira vez a solicitação de suspensão de patentes na pandemia em um esforço para aumentar o acesso das pessoas às ferramentas médicas da COVID-19, mais de 4 milhões de pessoas perderam suas vidas devido ao vírus, com mais de 5 milhões de vidas perdidas desde o início da pandemia.

Em resposta, mais de 100 nações se uniram para apoiar a solicitação de suspensão de patentes, mostrando que mais da metade dos governos do mundo consideram a adoção e a implementação desta proposta uma ferramenta eficaz contra a COVID-19. Entretanto, devido à oposição de um grupo de países de alta renda que atualmente estão ignorando esta solidariedade global, as negociações sobre a suspensão de patentes continuam a se mover em um ritmo muito lento.

“Todos os dias, testemunhamos uma necessidade desesperadora por ferramentas médicas da COVID-19 nos locais em que trabalhamos”, disse Reveka Papadopoulou, presidente do centro operacional de MSF em Genebra. “Dado o acesso severamente limitado aos medicamentos, diagnósticos e vacinas da COVID-19 necessários para salvar vidas, é realmente desmoralizante que alguns governos se oponham a uma iniciativa como a suspensão de patentes, que poderia ter um impacto tão positivo sobre como os países de baixa e média renda são capazes de enfrentar esta pandemia”.

Grande desigualdade no acesso a vacinas, tratamentos e diagnósticos

À medida que o mundo continua a experimentar grande desigualdade no acesso às vacinas da COVID-19, o acesso a novos tratamentos e diagnósticos para reduzir o número de mortes continua a ser crucial, embora igualmente desafiador. Esses desafios de acesso são agravados porque as empresas farmacêuticas fornecem apenas um número limitado de ferramentas médicas para países de baixa e média renda, embora detenham patentes importantes e outros direitos de propriedade intelectual que podem bloquear a produção de genéricos.

Para ser mais eficaz, MSF definiu claramente que o texto final da solicitação de suspensão de patentes deve garantir que o escopo da proposta vá além das vacinas e se aplique a todas as tecnologias médicas essenciais, incluindo diagnósticos e tratamentos; que todo e qualquer direitos de propriedade intelectual e sua aplicação sejam suspensos; e que a duração da isenção seja de pelo menos cinco anos, a fim de permitir que a fabricação e fornecimento de ferramentas médicas da COVID-19 e seus materiais e componentes sejam preparados, ampliados, diversificados e mantidos.