Povo Terena reivindica participação em audiência do STF que vai discutir posse da terra
Redação, com APIB*
Em 14.07.2020
“…Nossos antepassados lutaram na guerra ao lado do Exército brasileiro, e a única recompensa que recebemos foi o esbulho de nossas terras…”
Com o argumento de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Advocacia Geral da União (AGU) não podem podem negociar seus direitos, a comunidade indígena do povo Terena da Terra Indígena (TI) Taunay-Ipegue, no Mato Grosso do Sul, solicita em carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a suspensão de audiência de conciliação agendada para a próxima quinta (16.07). Os indígenas, que sequer teriam sido convidados para a audiência, ressaltam que suas terras são indisponíveis e dizem esperar que o STF, guardião da Constituição, vele por seus direitos “esculpidos na Carta Magna”.
Trata-se da suspensão de liminar 1076 em que se discute a posse da área indígena. As fazendeiras Monica Alves Correa e Mirian Alves Correa, que são primas da ministra da agricultura Teresa Cristina, ingressaram com a ação em 2013, com o objetivo de reintegrar a posse da antiga fazenda Esperança, alegando que ali nunca foi terra indígena.
O processo chegou ao Supremo em 2016, e mesmo a Constituição Federal afirmando que os direitos indígenas são indisponíveis, o ministro designou audiência de conciliação intimando a União, a Funai e as fazendeiras. Entretanto, não notificou a comunidade indígena para ser ouvida.
Os caciques e lideranças Terena afirmaram, em carta dirigida ao STF, que tem o direito de participar do processo e serem ouvidos, tendo em vista que será a comunidade que suportará os efeitos da decisão que sobrevier do processo.
Na carta a Toffoli, os indígenas destacam esperar a demarcação das suas terras há séculos. Lembram que por ocasião da Guerra do Paraguai (dezembro de 1864 a março de 1870 e que foi o maior conflito armado internacional ocorrido na América do Sul) suas aldeias foram destruídas. “Nossos antepassados lutaram na guerra ao lado do Exército brasileiro, e a única recompensa que recebemos foi o esbulho de nossas terras, que foram concedidas a comerciantes e militares desmobilizados e que resolveram ficar na região, constituindo fazendas em cima do nosso território originário”.
Acesse aqui: Carta da comunidade Taunay-Ipegue do povo Terena
*APIB (Associação dos Povos Indígenas do Brasil)
Foto: Comunidade da Terra Indígena Taunay-Ipegue (MS) luta pela conquista do seu território tradicional.
