Redação Em 15.09.2021 A sexta sessão do julgamento que irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas está prevista para iniciar às 14h; nos territórios e em Brasília, os povos seguem mobilizados. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento que definirá o futuro das demarcações das terras indígenas em todo o país. A sessão está prevista para iniciar às 14h, horário de […]
Redação Em 28.08.2021 Mobilizados em Brasília desde o último domingo (22), líderes indígenas de 170 etnias vão permanecer na Capital Federal até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Marco Temporal, que vai decidir sobre a demarcação das terras indígenas. A decisão foi tomada em plenária pelos cerca de seis mil indígenas presentes no acampamento “Luta Pela Vida”. A sessão foi iniciada na quinta-feira […]
Redação, com APIB* Em 14.07.2020 “…Nossos antepassados lutaram na guerra ao lado do Exército brasileiro, e a única recompensa que recebemos foi o esbulho de nossas terras…” Com o argumento de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Advocacia Geral da União (AGU) não podem podem negociar seus direitos, a comunidade indígena do povo Terena da Terra Indígena (TI) Taunay-Ipegue, no Mato Grosso […]
Do Portal do STF Em 25.06.2020 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quarta-feira (24) o lançamento, pela TV Justiça, da Série “Direito em Libras”, iniciativa do Poder Judiciário voltada para a inclusão social e a promoção da cidadania das pessoas com deficiência auditiva. A série se destina a criar um glossário jurídico na Língua Brasileira de Sinais: trata-se de uma […]
Da Redação* Em 09.06.2020 Um manifesto em defesa da democracia e do Judiciário assinado por mais de 200 entidades e instituições ligadas a variados setores da sociedade civil foi entregue ontem virtualmente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pela presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil. O documento destaca a necessidade da autonomia e da independência dos poderes no […]
