Campanha Sinal Vermelho resgata mulher em Mato Grosso do Sul

Revista Consultor Jurídico

Em 07.06.2020

Foi por meio de um desenho em sua mão — o “X” do símbolo da Campanha Sinal Vermelho — que Maria*, de 39 anos, conseguiu ser libertada de uma situação de trabalho análogo ao escravo e violência doméstica em Campo Grande (MS). Portadora de deficiência auditiva e de depressão, ela conseguiu mandar uma foto de sua mão com o “X” desenhado para sua filha adolescente por um aplicativo de mensagem instantânea.

A campanha foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros e farmácias de todo o país e vem conseguindo salvar as mulheres de situações de violência doméstica, como o caso de Maria*. Ela vinha sofrendo violência patrimonial, moral e psicológica na casa de sua própria irmã e do cunhado, onde morava para cuidar do pai doente.

A filha denunciou para o 190 após receber a foto. E uma equipe do Batalhão de Polícia Militar de Campo Grande foi até o local e encontrou a vítima. “Quando nós chegamos, ela nos sorriu e demonstrou muito alívio. Ela conseguiu nos sinalizar por meio da linguagem de sinais que queria que tirássemos ela de lá. Ela entrou na viatura e não olhou nenhuma vez para trás”, conta Gizele Viana, uma das policiais que atendeu o caso.

Inclusão
Para a juíza Jacqueline Machado, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande e presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica contra a Mulher (Fonavid), o caso mostra o caráter inclusivo da campanha.

“Mesmo com limitações, a moça conseguiu se fazer ouvir. O símbolo do ‘X’ nas mãos alcançou a sociedade e essa visibilidade é o que há de mais importante para nós. Significa que estamos incluindo as pessoas, a comunidade, no enfrentamento à esse crime”, afirma a magistrada, que também reforça o alcance da campanha: “É um símbolo de violação de direitos. E isso não se restringe às farmácias. Toda a sociedade pode e deve estar atenta aos sinais”.

Acostumada a lidar com casos de violência desde que entrou na corporação há 23 anos, quatro deles no Programa Mulher Segura da PM de Mato Grosso do Sul, essa foi a primeira vez que a policial Gizele acompanhou de perto uma denúncia silenciosa por meio da campanha Sinal Vermelho. “A campanha veio para ficar. É como um manifesto e também uma orientação. Muitas mulheres simplesmente não sabem o que fazer nessas horas e a campanha abriu essa porta. A prova disso é essa moça ter conseguido adaptar a ideia, ter conseguido se comunicar e se salvar.”

Epidemia
A campanha é resultado do grupo de trabalho criado pelo CNJ para elaborar estudos e ações emergenciais voltados a ajudar as vítimas de violência doméstica durante a fase do isolamento social. O grupo foi criado pela Portaria 70/2020, após a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher durante as ações de distanciamento social para evitar a transmissão do novo coronavírus.

Outros casos de denúncias silenciosas têm ocorrido em diversas localidades e municípios. Em julho, um homem agressor foi preso em flagrante em Ituporanga (SC) após denúncia da mulher por meio do sinal que é símbolo da campanha nas mãos. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.