Comissão de Cidadania vai pedir proteção para trabalhadores rurais e indígenas
Redação, com Ascom Alepe
Em 14.08.2020
No final de julho, uma placa foi instalada no Território Indígena Pankararu com mais de dez nomes de índios marcados para morrer
Em decorrência de ameaças e violências praticadas contra trabalhadores rurais do Engenho Fervedouro, em Jaqueira, na Mata Sul, a Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pedirá às autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo providências que assegurem a proteção e a garantia dos direitos. O pedido será estendido aos indígenas do povo Pankararu, que vivem em um território homologado no sertão pernambucano.
Durante reunião por videoconferência realizada na quarta (12) a presidente do Colegiado, deputada Jô Cavalcanti, informou que o mandato coletivo Juntas promoveu uma reunião com sete pessoas que vivem na área de Fervedouro, na última sexta.. A atividade foi motivada por denúncias da Comissão Pastoral da Terra e pela emboscada contra um camponês, que levou sete tiros. A parlamentar ressaltou que o conflito fundiário tem provocado medo entre famílias que vivem há décadas na região. Segundo ela, um relatório sobre essa escuta será encaminhado às autoridades da Polícia Civil, do Poder Judiciário e do Ministério Público que atuam no caso.
MARCADOS PARA MORRER – Por sugestão do deputado Isaltino Nascimento pedidos devem ser feitos ao Tribunal de Justiça e ao Governo do Estado para que designem, respectivamente, um juiz e um delegado de fora daquela jurisdição para cuidar do processo.Foi o parlamentar quem alertou, ainda, para a violência que vem sendo praticada por posseiros que se recusam a deixar o Território Indígena Pankararu, localizado nos municípios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu, no sertão do São Francisco. No final de julho, uma placa foi instalada no local com mais de dez nomes de indígenas marcados para morrer.
Também na reunião da última quarta, a Comissão de Cidadania aprovou projetos de lei apresentados pela deputada Delegada Gleide Ângelo que tratam sobre a proteção especializada aos direitos da mulher, da criança, do adolescente e dos idosos, considerados especialmente vulneráveis. Outra proposição da parlamentar que recebeu aval garante matrícula prioritária em creches públicas aos filhos e dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
