Redação Em 16.09.2020 Amplamente afetados pela pandemia do novo coronavírus, os trabalhadores da Cultura serão finalmente beneficiados com o auxílio emergencial. Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei 1491/2020 de autoria do Poder Executivo que prevê o pagamento de uma renda emergencial mensal de R$ 600,00 à categoria poderá ser votado amanha. […]
Redação, com Ascom Alepe Em 25.08.2020 Relatório divulgado ontem (24) pela Frente Parlamentar da Primeira Infância da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) revela a falta de 186 mil vagas em creches e 71 mil em pré-escolas pernambucanas. Em 2018, apenas 30,6% das crianças matriculadas em creches, no Estado, estavam sendo atendidas em tempo integral. Na pré-escola, somente 2,4%. O documento é resultado do trabalho de […]
Redação, com Ascom Alepe Em 14.08.2020 No final de julho, uma placa foi instalada no Território Indígena Pankararu com mais de dez nomes de índios marcados para morrer Em decorrência de ameaças e violências praticadas contra trabalhadores rurais do Engenho Fervedouro, em Jaqueira, na Mata Sul, a Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pedirá às autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo providências […]
Redação, com Ascom Alepe Em 09.07.2020 Projeto aprovado na Comissão de Cidadania da Alepe também estabelece multa, além das punições administrativas cabíveis e penais aos estabelecimentos que descumprirem a regulação Crianças menores de 12 anos não poderão utilizar elevadores quando desacompanhadas de um adulto. Projeto que proíbe o trânsito foi aprovado nesta quarta (08) pela Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A […]
Redação, com Ascom Alepe Em 08.07.2020 Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça (07) indica que Estado e municípios devem combater a discriminação de raça, cor, etnia, gênero e religião. O texto inclui a luta contra o preconceito entre as competências do Poder Público, ao lado de atribuições como os cuidados com a […]
Ana Lúcia Andrade/Ascom Alepe Em 06.07.2020 A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou, nessa segunda-feira (6), a sessão extraordinária de autoconvocação, suspendendo o recesso parlamentar do mês de julho, nesse período de pandemia do coronavírus. Através de sessões remotas, como vem ocorrendo desde março, os deputados continuarão atuando na discussão e votação de projetos de lei, relacionados principalmente a ações voltadas para à Covid-19 e […]
Redação, com Ascom Alepe Em 29.06.2020 A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vota hoje à tarde Projeto de Lei nº 583/2019 que determina a suspensão das atividades dos cursos de nível médio ou técnico voltados à formação de profissionais na área de saúde que se proponham a utilizar apenas a modalidade de ensino a distância (EAD). A matéria foi proposta pelo […]
